O secretário-geral do PS defendeu hoje que o primeiro-ministro deverá autorizar que seja levantado o seu sigilo bancário no período entre 1995 e 1999, mas Passos Coelho afastou que alguém “vasculhe” as suas contas.
António José Seguro deixou este repto no debate quinzenal, na Assembleia da República, alegando que essa é a única forma de esclarecer “todas as dúvidas e haver transparência”.
Mas Pedro Passos Coelho deu outra interpretação à solicitação que lhe fizera o líder socialista, dizendo que este pretende “vasculhar” as suas contas bancárias.
“Cada vez que o senhor fala, adensa as dúvidas”, contrapôs o secretário-geral do PS, que foi por várias vezes interrompido por protestos sobretudo provenientes da bancada do PSD.
Foram só despesas de representação
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmara na abertura do debate quinzenal no parlamento que não recebeu qualquer valor da Tecnoforma enquanto foi deputado, até 1999, e que só colaborou com esta empresa após o ano de 2001.
Passos Coelho acrescentou que fez parte de uma organização não-governamental (ONG), o Centro Português para a Cooperação, em conjunto com administradores da Tecnoforma, desenvolvendo atividades no seu entender compatíveis com as funções de deputado em exclusividade e admitiu que tenha, nesse âmbito, apresentado despesas de representação – não precisando entre que datas.
Antes de prestar estas informações, o chefe do executivo PSD/CDS-PP citou o despacho de arquivamento da Procuradoria-Geral da República do inquérito relativo à denúncia anónima de que teria recebido pagamentos da Tecnoforma incompatíveis com o regime de exclusividade enquanto deputado, segundo o qual a documentação de contabilidade facultada por esta empresa “em nada contribui para o esclarecimento material da factualidade do objeto do presente inquérito”.
Em seguida, Passos Coelho afirmou: “Junto agora o seguinte esclarecimento complementar, que devo dar, uma vez que são conhecidos os resultados que quer o parlamento quer a Procuradoria divulgaram. Colaborei com a empresa Tecnoforma durante os anos depois de ter sido deputado e após o ano de 2001. Durante todos esses anos de colaboração com essa empresa, tenho registo dos recibos que passei, das quantias que recebi e que declarei. Nunca enquanto fui deputado recebi qualquer valor da empresa Tecnoforma”.
“Mas gostaria de acrescentar, porque muitas vezes as questões de natureza formal ou semântica podem não responder cabalmente a todas as questões, que é verdade que fui presidente do conselho de fundadores de uma ONG que era participada por dois senhores que eram administradores dessa empresa [Tecnoforma] e que de resto integravam a direção da ONG”, prosseguiu.
Passos Coelho acrescentou: “Quero dizer também que, durante todo esse período, e durante o tempo em que desenvolvi atividades que não considero nem considerei incompatíveis com a minha função de deputado em exclusividade, nem sequer dignas de conflito de interesses com o Estado português, durante esse período posso ter apresentado despesas de representação – de almoços que possa ter realizado, de deslocações que realizei seguramente durante esse período, quer a Bruxelas, quer a Cabo Verde, quer até dentro do território nacional”.
“Tenho a certeza de que sempre apresentei esse tipo de despesas ao Centro Português para a Cooperação, e não se esperaria que fosse de outra maneira”, concluiu.
