De acordo com uma versão preliminar do Programa Operacional Temático da Inclusão Social e Emprego (POISE), onde o Governo define os eixos estratégicos para investir verbas do Fundo Social Europeu (FSE) entre 2014 e 2020, a administração pública deverá integrar, “de forma sustentada”, desempregados nos seus serviços.
O documento de trabalho, a que agência Lusa teve acesso, tem como primeiro eixo prioritário a promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e o apoio à mobilidade dos trabalhadores.
Este eixo “tem como principal objetivo apoiar a criação e a manutenção de emprego através de instrumentos orientados para a integração no mercado de trabalho de desempregados e/ou inativos, para a transição para a vida ativa de jovens desempregados e/ou inativos, assim como para a qualificação e prolongamento da vida ativa da população empregada”.
“Também no âmbito da Administração Pública se pretende apoiar a criação de novos empregos, repondo por essa via o nível de tecnicidade das organizações, contrariando a diminuição do número de trabalhadores verificada na sequência da implementação de processos de racionalização de estruturas”, diz o POISE.
O Governo defende a integração definitiva de novos trabalhadores na administração central do Estado, através de um programa de renovação seletiva de quadros, concretizado através do desenvolvimento e implementação de um sistema de recrutamento centralizado.
Este processo incluirá uma fase de estágio em posto de trabalho como forma de facilitar e reforçar a integração do trabalhador na Administração Pública central.
A versão preliminar do POISE, que o Governo enviou aos parceiros sociais, para eventual pronunciamento, não refere, no entanto, o número de pessoas a abranger pelo programa de renovação seletiva de quadros da função pública.
Define como grupos alvo os desempregados, sobretudo os jovens à procura do primeiro emprego ou novo emprego e os desempregados de longa duração.
As zonas Norte, Centro e o Alentejo são os territórios definidos como alvo para este programa.
