O Tribunal de Contas analisou 824 agrupamentos e 352 escolas frequentadas por 1.238.599 estudantes dos ensinos básico e secundário públicos e chegou à conclusão de que “o custo médio por aluno é de 4.415,45 euros”.
De acordo com o relatório “Apuramento do custo médio por aluno”, agora divulgado, consoante vão avançando nos estudos, os alunos vão ficando mais caros. No primeiro ciclo, cada aluno custa em média 2.771,97 euros, enquanto nos 2º e 3º ciclos e secundário o valor sobe para os 4.921,44 euros.
Outro dado importante desta auditoria do Tribunal de Conta, é o facto de ter apurado que, no caso do 2º e 3º ciclos, os alunos do ensino privado custam menos ao Estado do que os alunos do ensino público. O valor financiado por aluno nos colégios privados com contrato de associação é, em média, 4.522 euros, menos 126 euros do que foi apurado para o ensino público.
Na análise de custos, o TC contabilizou as despesas das escolas de ensino artístico, as despesas com pessoal suportadas através de contratos de execução e a subvenção específica para o Fundo Social Europeu.
O TC decidiu ainda fazer outras contas, contabilizando apenas a execução orçamental dos agrupamentos e das escolas. Resultado: o custo médio por aluno passou a ser de 3.890,69 euros.
Custo varia com regiões
No entanto, estas “médias” escondem diferenças entre as regiões. O centro apresenta o custo mais elevado (4.307,59 euros), por oposição ao Algarve, onde se encontra o valor mais baixo (3.627,55 euros). Ou seja, nestas duas regiões há uma diferença de 680 euros por aluno.
Numa análise mais pormenorizada, a subregião do Tâmega apresenta o custo médio total por aluno mais baixo (3.053,16Euro) e a Serra da Estrela o mais elevado (5.564,22Euro). Mas é na Grande Lisboa que se encontram as maiores disparidades, quando se olha para as escolas.
Os primeiros quatro agrupamentos onde o custo por aluno é mais barato estão situados em Lisboa: Escolas da Serra das Minas (1.842,15 euros por aluno), Escolas de Queluz (1.880,83 euros), Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes (1.887,05 euros) e Escolas Mário Cunha Brito (1.915,52 euros).
Em quinto lugar surge a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada, na região norte, onde cada aluno custa 1.992,66 euros, segundo o relatório que se refere ao ano letivo de 2009/2010.
Mas é também em Lisboa que se encontram três das cinco escolas onde o custo dos alunos é mais elevado. As três primeiras escolas são de ensino artístico: na Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, cada aluno custa em média 46.791,91 euros. Segue-se a Escola Artística Conservatório de Música do Porto, na Cedofeita, onde a média atinge os 22.917,83 euros e a Escola de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa (12.852,91 euros).
Na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso Domingues, em Lisboa, o valor apurado é de 11.496,22 euros e na Escola Básica Integrada de Alcoutim, no Algarve, o custo médio é de 11.260 euros.
Conclusão: “A sub-região Grande Lisboa, apresenta a maior dispersão, concentrando os estabelecimentos de ensino com o menor e maior custo médio por aluno, 1.842,15Euro e 46.791,91Euro, respetivamente”, lê-se no documento.
Os valores apresentados pelo TC contemplam os estudantes do ensino regular, recorrente (destinado a quem já ultrapassou a idade normal de frequência de ensino) e de dupla certificação, não tendo sido contabilizadas as despesas associadas às Atividades de Enriquecimento Curricular e Ação Social Escolar.
O TC recomenda ao Ministério da Educação e Ciência a promoção da partilha de informações entre as entidades competentes nesta área e a implementação nos estabelecimentos de educação e ensino de um “plano oficial de contabilidade”, que permita apurar “os custos por nível e ciclo de ensino e por tipologia de oferta educativa/formativa”.
