Um esclarecimento prévio. O jornalista António Sérgio Azenha, autor de Como os Políticos Enriquecem em Portugal, faz questão de dizer que não é uma questão de lei. “Nada disto é ilegal”, esclarece à VISÃO. O problema é antes, acrescenta o repórter do Correio da Manhã, ser “bastante questionável do ponto de vista ético”. No livro, lançado esta semana pela Lua de Papel, Azenha colige informação sobre os salários de 15 ex-governantes antes e depois da sua passagem pelo Executivo (ver infografia nestas páginas). Tem como fonte as declarações de património e rendimentos apresentadas no Tribunal Constitucional desde 1995, ano a partir do qual essa informação está disponível. A amostra dos casos referenciados no livro inclui um maior número de governantes socialistas porque, desde 1995, justifica Azenha na introdução, os socialistas estiveram 13 anos no poder.
Na opinião de Henrique Neto, antigo deputado socialista e autor do prefácio do livro, Como os Políticos Enriquecem em Portugal demonstra “a relação existente, porventura a promiscuidade, entre cargos políticos e as grandes empresas e grupos económicos, particularmente da área do Estado, numa dança de lugares que a lei e a ética não deveriam permitir”. E continua: “A atividade política portuguesa é totalmente controlada pelos partidos políticos, organizados na base do centralismo democrático, o que limita fortemente a liberdade individual e a transparência, permitindo, quando não incentivando, a organização de oligarquias dirigentes e de solidariedades pouco claras.”
À VISÃO, António Sérgio Azenha explica que, com Como os Políticos Enriquecem em Portugal, tem três objetivos. Em primeiro lugar, “fornecer um conjunto de informações que permita aos leitores analisar se vale ou não a pena ser governante em Portugal”. Depois, “mostrar a maneira como os políticos apresentam as suas declarações de rendimentos, encarando o cumprimento da lei com alguma leviandade”. E, por último, “contribuir para que haja um debate sério sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos”. Em suma, um debate sobre transparência e democracia. Compare o leitor quanto recebiam antes de chegarem ao Executivo e quanto receberam estes 15 ex-governantes nos cargos que ocuparam após terminarem funções políticas (da pesquisa de António Sérgio Azenha, a VISÃO selecionou o último salário e o mais elevado).
