Em causa está um apoio a Moçambique daquela organização internacional da área da saúde, de 789,3 milhões de dólares (735,5 milhões de euros), através de quatro subvenções para programas de combate à malária, HIV/Sida e tuberculose, bem como para o reforço dos sistemas de saúde, 2024 a 2026, lançado em Maputo, esta quarta-feira.
Com a subvenção destinada à malária, de 190,3 milhões de dólares (177,3 milhões de euros) para intervenções previstas na gestão de casos e no controlo vetorial, pretende-se que “ajude a reduzir o peso da doença”, de 392 casos por 1.000 em 2022, para 294 casos por 1.000 em 2026, segundo informação do Ministério da Saúde.
Também pretende reduzir a mortalidade hospitalar por malária de 1,4 por 100 mil em 2021 para 0,77 por 100 mil em 2026, “eliminar a transmissão local da malária até 2030 em pelo menos 20 distritos identificados como de baixa transmissão”, e abordar a transmissão transfronteiriça da malária, “contribuindo para eliminação da malária” na região da África austral.
A subvenção para o combate ao HIV/Sida, no valor de 475,2 milhões de dólares (442,8 milhões de euros), pretende, entre outros objetivos, “garantir o controlo da epidemia até 2030” e a da tuberculose, de 57,2 milhões de dólares (53,3 milhões de euros), tem como meta “aumentar a cobertura do tratamento” da doença “sensível aos medicamentos” de 92% em 2021 para 95% até 2026, aumentar a taxa de sucesso do tratamento de 94% em 2022 para pelo menos 95% em 2026, e da taxa de sucesso de tratamento da tuberculose multidrogas resistente de 75% em 2022, para 87% em 2026.
A quarta subvenção, explica o Ministério da Saúde, é de 66,5 milhões de dólares (61,9 milhões de euros) e visa o “fortalecimento de sistemas de saúde”, para “apoiar o país na construção de um sistema de saúde resiliente e sustentável, rumo à concretização da agenda de cobertura universal de saúde”.
“As ações previstas e cobertas por esta subvenção incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde, sistemas de informação em saúde, e operacionalização da estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, incluindo a formação e a remuneração de agentes polivalentes de saúde”, sublinha a mesma fonte governamental.
Estas quatro subvenções somam-se ao apoio da mesma instituição, através do Mecanismo de Resposta à Covid-19, no valor de 91,8 milhões de dólares (85,5 milhões de euros), o que coloca Moçambique como “o país com o segundo maior portfólio do Fundo Global”, explica o Ministério da Saúde.
O Fundo Global de Luta Contra SIDA, Tuberculose e Malária é um mecanismo financeiro internacional criado em 2002, para mobilizar e alocar recursos financeiros adicionais para prevenção destas doenças em todo o mundo.
PVJ // SB
