Segundo as contas consolidadas do banco central moçambicano, em 2022 a instituição tinha registado um resultado líquido do exercício negativo em 171,7 milhões de meticais (2,5 milhões de euros).
O banco central fechou 2023 com ativos totais de 652.008 milhões de meticais (9.454 milhões de euros), crescendo face aos 626.914 milhões de meticais (9.090 milhões euros) no ano anterior, enquanto o passivo também aumentou, de 623.612 milhões de meticais (9.042 milhões de euros) para 649.649 milhões de meticais (9.420 milhões de euros) no ano passado.
O Banco de Moçambique contava em 31 de dezembro de 2023 com um capital próprio total superior a 2.358 milhões de meticais (34,2 milhões de euros), uma forte quebra face aos 3.302 milhões de meticais (47,9 milhões de euros) no ano anterior, ainda segundo as contas consolidadas.
O banco central moçambicano pagou pelo menos 45 milhões de dólares (41,6 milhões de euros) a instituições financeiras nacionais que emprestaram dinheiro à Proíndicus, empresa que beneficiou das chamadas “dívidas ocultas”, disse em 28 de março o governador da instituição.
“Não vos vou esconder, usámos as nossas reservas para pagar a esses pequenos credores”, afirmou Rogério Zandamela, durante uma conferência de imprensa sobre os resultados da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do regulador financeiro moçambicano.
Foram desembolsados “46 milhões de dólares [42,5 milhões de euros] ou 45 milhões de dólares [41,6 milhões de euros] que acabámos usando para isso”, “para com os nossos bancos”, que incluem o BIM, Moza Banco e BCI, prosseguiu Zandamela.
Aquele responsável avançou que o acordo com os bancos moçambicanos que emprestaram dinheiro ao projeto da Proíndicus foi resultado do entendimento entre o Estado e UBS, instituição que adquiriu o Credit Suisse, também credor do Proíndicus.
O governador do Banco de Moçambique sustentou que os credores moçambicanos não estavam em condições de perdoar a dívida da Proíndicus, porque implicaria renúncia a recursos importantes para o sistema financeiro moçambicano.
Moçambique pagou 142 milhões de dólares (130 milhões de euros), sobretudo com emissão de dívida interna, a instituições financeiras no âmbito do acordo extrajudicial para terminar uma disputa no Tribunal Comercial de Londres no âmbito dos processos das “dívidas ocultas”, de acordo com uma informação do Fundo Monetário Internacional (FMI) consultada em janeiro pela Lusa.
Na informação em que dá conta do pagamento do aludido montante, o FMI refere que “num esforço para reforçar a governação e a transparência e resolver os litígios onerosos relacionados com os empréstimos às empresas públicas”, as autoridades moçambicanas “chegaram a um acordo extrajudicial sobre parte da dívida do Proíndicus em outubro de 2023”.
“O acordo abrange cerca de 522 milhões de dólares [478,6 milhões de euros] do capital em dívida e inclui uma componente em dinheiro (46 milhões de dólares) e a emissão de obrigações do Tesouro nacionais (6,2 mil milhões de meticais a seis anos, equivalente a 96 milhões de dólares)”, lê-se no relatório do FMI sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
O país africano exige 3,1 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) por danos, compensação e indemnização ao grupo naval Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, os quais acusa de pagar subornos a funcionários públicos, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, que assinou as garantias soberanas sobre os empréstimos.
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