Francisco André iniciou hoje uma visita de dois dias ao país africano para avaliar, com as autoridades guineenses, a execução do programa que está em curso desde 2021 até 2025.
No primeiro encontro que teve, em Bissau, com o Presidente da República guineense, Umaro Sissoco Embaló, o secretário de Estado anunciou que o Governo português decidiu aumentar o financiamento a este programa de 40 para 60 milhões de euros.
O governante português considerou que se trata de “um programa fundamental para as relações entre os dois países” e que o reforço se deve à “execução bastante elevada” que se verifica por parte da Guiné-Bissau.
“Os dados da execução até ao final de 2023 indicam uma execução muito acima da média, uma execução muito positiva. As autoridades da Guiné-Bissau têm conseguido executar este programa estratégico de cooperação, ultrapassando em muito os objetivos a que nos tínhamos proposto”, afirmou o secretário de Estado.
Francisco André disse que “os níveis de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal são muito bons” que há “uma relação excelente” entre os dois países e que a Guiné-Bissau “é um excelente parceiro de cooperação”.
Daí, a decisão de a dotação financeira ser aumentada em 20 milhões de euros até ao final do ano de 2025.
Segundo explicou, o programa abrange setores como a cultura, educação, saúde, o reforço do Estado de Direito, ou o apoio às atividades económicas.
Na avaliação que as autoridades dos dois países fazem, o programa “tem tido resultados bastante positivos, sobretudo nas áreas da educação e da saúde”, apontou.
“No último ano letivo foram estudar para Portugal mais de 1.371 alunos guineenses, além do aumento de bolsas para licenciatura, mestrado e doutoramento”, concretizou.
O governante português respondeu que a confluência destes programas de parceria ajuda sempre a fortalecer o Estado de Direito, quando questionado sobre o contributo desta cooperação face à atual situação política da Guiné-Bissau, com o parlamento dissolvido à margem dos prazos previstos na Constituição e a nomeação de um Governo de iniciativa presidencial.
Para o secretário de Estado português, “Estado de Direito significa o reforço da Administração Pública, o reforço em áreas chave como as Finanças, o planeamento, o funcionamento de vários setores da justiça, da segurança, da defesa”.
Referiu ainda as várias missões portuguesas na área militar em colaboração estreita com as autoridades da Guiné-Bissau.
O secretário de Estado foi recebido pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que não falou com os jornalistas e partiu, imediatamente a seguir ao encontro, para o Senegal, onde o homólogo adiou as eleições presidenciais sob protesto da oposição e sociedade civil.
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