Durante a apresentação do Orçamento do Estado de 2024 no parlamento, o primeiro-ministro disse que o Governo prevê a mobilização de receitas num total de 4.363 milhões de dobras (176,6 milhões de euros) dos quais 2.876 milhões de dobras (116,3 milhões de euros) são para despesas de funcionamento, mais de 1.176 milhões de dobras (47,6 milhões de euros) para despesas de investimentos, e 311 milhões de dobras (12,5 milhões de euros) para despesas financeiras.
Em termos de repartição setorial das despesas, Patrice Trovoada referiu que 18,3% estão concentrados no Ministério da Educação, Cultura e Ciência, seguido do Ministério da Saúde e Direitos da Mulher, com 11,1%, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais, com 10,6%, do Ministério da Defesa e Administração Interna, com 7,6%.
O chefe do Governo ressaltou que, ao nível do Ministério da Educação, 65,1% das despesas “destinam-se exclusivamente às despesas salariais”, assim como 55,4% no Ministério da Saúde e 78,1% no Ministério da Defesa e Administração Interna.
“Queremos que todos constatem o peso da massa salarial do setor público na estrutura do Orçamento Geral do Estado, reduzindo significativamente a capacidade do Estado de alargar a sua participação na realização de investimentos em infraestruturas económicas e equipamentos sociais”, alertou o chefe do Governo são-tomense.
Patrice Trovoada afirmou que “serão mantidas as medidas que visam o controlo da massa salarial, planeando cuidadosamente a contratação do pessoal para a administração pública e observando um maior rigor no controlo das transferências e outras despesas.
Quanto ao programa de investimento público, que está fixado em 1.176 milhões de dobras, equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal estimado para o ano, disse que “reflete um aumento de 9,6% em relação ao ano 2023”, sendo que 12% do valor total será assegurado pelos recursos internos do Estado são-tomense e 88% por recurso externos, através de donativos e empréstimos.
As despesas de investimento representam 27% das despesas totais, sendo que 35% são para o Ministério das Infraestruturas, 13,9% para a Saúde, 12,6% para a Educação e 10,6% para o Ministério das Finanças.
“Este é o Orçamento possível, tendo em conta o contexto […] e a capacidade de mobilização e de endividamento do nosso país. Não insistiremos sobre as vulnerabilidades, a exígua base de tributação e a capacidade contributiva dos nossos agentes económicos”, declarou.
O primeiro-ministro considerou que são “fundamentais e inadiáveis” as reformas na Administração Pública, para que “aumente a sua produtividade, produza serviços de qualidade e sirva melhor os cidadãos” e, sobretudo, para que se “transforme num agente efetivo de desenvolvimento, acolhendo, facilitando e impulsionando as ações do setor privado”.
“O nosso país é viável e pode fazer mais e melhor do que temos feito até então […] Propomos um orçamento que tem como propósito recuperar metodologicamente a situação macroeconómica, estancando a degradação e corrigindo as deficiências das nossas infraestruturas económicas e sociais, beneficiando em pé de igualdade todos os são-tomenses, particularmente os mais vulneráveis, ao mesmo tempo que abre o país ao mundo”, referiu o primeiro-ministro.
A sessão plenária para discussão e aprovação na generalidade do Orçamento do Estado são-tomense termina na quinta-feira.
JYAF // MLL
