“O Conselho Europeu aprova as conclusões do Conselho [de Assuntos Gerais] de 13 de dezembro de 2022 sobre o Alargamento e o Processo de Estabilização e Associação, e concorda em conceder o estatuto de país candidato à Bósnia-Herzegovina”, lê-se nas conclusões adotadas pelos líderes europeus.
O acordo político a 27 havia sido alcançado durante uma reunião dos ministros com o pelouro dos Assuntos Europeus realizada na terça-feira em Bruxelas, seguindo a recomendação favorável da Comissão Europeia de outubro passado.
Constitui a primeira etapa de um longo processo de adesão para este país de cerca de 3,5 milhões de habitantes dos Balcãs Ocidentais.
A Bósnia-Herzegovina tornar-se assim o quinto dos seis países dos Balcãs Ocidentais a obter o estatuto de país candidato à adesão ao bloco comunitário.
O Kosovo, o único que ainda não o obteve, entregou hoje o pedido formal de adesão em Praga.
Kurti insistiu que a iniciativa constitui um feito “histórico” para a antiga província sérvia e disse que espera receber “quanto antes” o questionário que Pristina deverá preencher para o prosseguimento deste complexo processo, indicou a agência noticiosa Kosova Press, ao relatar a visita.
O responsável do Governo checo para a UE, Mikulas Bek, considerou, por sua vez, que a integração europeia constitui “uma garantia de paz e prosperidade” para toda a região dos Balcãs.
A UE tem vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva dos países dos Balcãs Ocidentais, um compromisso reafirmado pelos 27 na cimeira celebrada entre as partes na semana passada na Albânia.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, sendo que o Montenegro, a Sérvia, a Macedónia do Norte e a Albânia são oficialmente países candidatos.
Em junho passado, os 27 já haviam tomado também a decisão histórica de conceder o estatuto de países candidatos à Ucrânia e Moldova.
Os processos de adesão são extremamente morosos e alguns dos países com estatuto de candidatos ao alargamento aguardam assim há muitos anos pela abertura formal das negociações.
Entre os países dos Balcãs, o caso mais evidente é o da Macedónia do Norte, que recebeu o estatuto de país candidato em 2005, e 17 anos volvidos aguarda ainda pelo arranque formal das negociações, mesmo depois de já ter mudado de nome, para Macedónia do Norte, para ultrapassar um diferendo com a Grécia. De pouco serviu, pois nos últimos anos tem sido a Bulgária a bloquear a abertura formal das conversações, devido a disputas linguísticas.
Já quanto à Albânia, Tirana viu ser-lhe concedido o estatuto de país candidato em 2014, aguardou seis anos para que o Conselho aprovasse a abertura formal de negociações, mas está também ela refém do veto búlgaro a Skopje, dado a UE ter decidido lidar com as duas candidaturas em bloco.
Por seu lado, Montenegro viu ser-lhe atribuído o estatuto de candidato em 2010 — dois anos depois da apresentação do pedido — e as negociações decorrem há 10 anos, desde 2012, ano em que a Sérvia recebeu por seu turno o estatuto, tendo as negociações começado dois anos depois, em 2014, e progredido lentamente.
O caso mais flagrante de um processo moroso chega contudo de fora dos Balcãs Ocidentais – é o caso da Turquia, a quem foi concedido o estatuto de país candidato em 1999, tendo as negociações arrancado em 2005, mas ‘congelado’ desde 2016, por a UE entender que Ancara se tem desviado cada vez mais do caminho e dos valores europeus.
ACC (ANE/IG/PCR) // SCA
