Os cuidadores de pessoas com deficiência motora “de grau grave ou profundo” podem candidatar-se a partir de quinta-feira ao subsídio, no valor de 2.175 patacas (260 euros), de acordo com um despacho assinado pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, divulgado no Boletim Oficial.
O diretor da organização Macau Special Olympics, Hetzer Siu Yu Hong, disse à Lusa que o alargamento da nova fase do projeto-piloto, até novembro de 2023, “é uma boa notícia e significa que o Governo está a prestar mais atenção aos cuidadores”.
O programa, originalmente lançado no final de 2020, já abrangia pessoas acamadas de forma permanente que não consigam realizar ações sem assistência, pessoas com deficiência intelectual grave ou profunda e pessoas com autismo de grau grave ou profundo.
Mas Hetzer Siu sublinhou que o subsídio deve ser “apenas um dos métodos de um sistema para ajudar os cuidadores” e defendeu a necessidade de “uma nova política” que ofereça outros serviços, incluindo apoio psicológico.
Siu, assistente social há 23 anos, deu como exemplo pais com “problemas mentais”, resultantes da “vergonha ou culpa” que sentem por terem filhos com deficiência.
O diretor da Macau Special Olympics defendeu a necessidade de apostar na educação para prevenir a discriminação que as pessoas com deficiência ainda enfrentam no território.
A organização, com 35 anos de história, começou por promover o acesso de pessoas com deficiência intelectual à prática desportiva e atualmente aposta na educação e na formação de deficientes para acesso ao mercado de trabalho.
Os requerentes do subsídio têm de ser residentes permanentes a viver ininterruptamente em Macau há pelo menos 18 meses, viver na mesma habitação e terem relações familiares ou “capacidade suficiente para prestar cuidados adequados” à pessoa em causa.
A família a necessitar de cuidado não pode ter um rendimento mensal superior a 27.160 patacas (3.250 euros), no caso de ser um agregado de duas pessoas, ou superior a 37.460 patacas (4.500 euros), para agregados de três pessoas.
Os atuais beneficiários do subsídio não terão de apresentar um novo pedido, tinha já indicado o Instituto de Ação Social (IAS) de Macau.
De acordo com a imprensa local, na altura do lançamento do projeto, em novembro de 2020, o presidente do IAS, Hon Wai, disse que devia abranger cerca de duas centenas de pessoas e custar quatro milhões de patacas (478 mil euros) aos cofres do Governo.
O valor do subsídio foi fixado em metade do valor de risco social, 4.350 patacas (520 euros), considerado o montante mínimo de sobrevivência em Macau, sem atualização desde 2019.
O Governo de Macau tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise económica causada pela pandemia de covid-19, já que cerca de 80% das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo, afetado pela quebra de visitantes devido às políticas restritivas de prevenção e controlo da doença.
VQ (JMC) // EJ
