“A partir de hoje, África terá os seus próprios dados, […] o que nos vai permitir desmentir várias lendas sobre a migração”, afirmou, na cerimónia, o chefe da diplomacia marroquina, Nasser Bourita, na presença da Comissária Africana para os Assuntos Sociais, Amina El Fadil.
O Observatório tem como missão recolher, analisar e trocar dados através de um “sistema interconectado”, associando os países africanos para melhorar as políticas migratórias “muitas vezes ineficazes devido à falta de informações”, lê-se no preâmbulo do documento que cria a instituição.
“[O objetivo é] gerar dados equilibrados e adaptados às necessidades de África em matéria de migração”, sublinhou Amina El Fadil na cerimónia.
Bourita considerou que a inauguração do Observatório constitui uma “mensagem forte” dada à comunidade internacional na determinação de Marrocos e de África para uma melhoria na governação migratória à escala continental.
O OAM desempenhará também o papel de “desmistificação” dos problemas migratórios, acrescentou, lamentando que o tema se tenha tornado numa “fórmula política”.
A migração em África é essencialmente intra-africana, uma vez que 80% dos migrantes oriundos dos países africanos permanecem no continente, 12% chegam à Europa e os restantes partem para outros lugares no mundo, indicam dados divulgados em Rabat, num relatório datado de 2018.
A África do Sul lidera os destinos intra-africanos, com 3,1 milhões de chegadas, seguida pela Costa do Marfim (2,1 milhões) e Nigéria (1,9 milhões).
O lançamento do OAM foi anunciado em dezembro de 2018, em Marraquexe, à margem da adoção do Pacto Global da ONU para as Migrações.
Segundo El Fadil, a União Africana está a analisar abrir dois outros organismos dedicados à migração, um centro de estudos e pesquisas, em Bamaco (Mali), e um centro operacional em Cartum (Sudão), de acordo com El Fadil.
A regulação dos fluxos migratórios e, em particular, os provenientes do continente africano, tornou-se uma das principais preocupações da União Europeia (UE) após o afluxo de mais de um milhão de migrantes em 2015.
O reforço dos controlos nas fronteiras da UE levou, desde então, a uma queda acentuada nas entradas irregulares (-92% em 2019 em comparação com o pico de 2015 e -14% nos primeiros oito meses de 2020, em comparação com o mesmo período em 2019), de acordo com a agência Frontex.
A Frontex é uma agência da União Europeia que visa prestar assistência aos 27 na correta aplicação das normas comunitárias em matéria de controlos nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem.
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