Conselho da Europa
Rússia alarga eleições locais a regiões anexadas à Ucrânia apesar de protestos
A Rússia conclui hoje eleições regionais e municipais, numa votação que alargou às regiões anexadas à Ucrânia, apesar da condenação de Kiev e da generalidade da comunidade internacional
Conselho da Europa exige "libertação sem demoras" do opositor russo Alexei Navalny
A secretária-geral do Conselho da Europa pediu hoje a "libertação sem demora" dos opositores russos e reconhecidos críticos do Kremlin (Presidência russa) Alexei Navalny e Vladimir Kara-Murza
José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal
O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi hoje confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, sucedendo no cargo a José Guerra
Portugal só executou três de 15 recomendações do Conselho da Europa contra a corrupção
Portugal adotou totalmente apenas três das 15 recomendações do Conselho da Europa para o combate à corrupção em 2022, segundo o relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção hoje divulgado
Ucrânia: Europa cria registo internacional de danos de guerra da invasão russa - Macron
O Conselho da Europa criou hoje um "registo internacional de danos causados pela agressão da Rússia à Ucrânia", anunciou o Presidente francês, Emmanuel Macron, na abertura de uma cimeira da organização de 46 Estados-membros na Islândia
Scholz destaca importância de registar danos infligidos pela Rússia
O chanceler alemão, Olaf Scholz, defendeu hoje que a criação de um registo para documentar os danos causados pela agressão russa na Ucrânia é "de enorme importância para o futuro" do país
Descarbonização da economia é o desafio do século
A presidente da Comissão Europeia sublinhou hoje que a descarbonização da economia é "o desafio" do século, tema que será apresentado na próxima cimeira das sete maiores economias do mundo (G7), que arranca sexta-feira no Japão
Cimeira do Conselho da Europa focada em responsabilizar Rússia pela guerra
O Conselho da Europa pretende aproveitar a rara cimeira que realiza em Reiquiavique esta semana para demonstrar união na responsabilização da Rússia pela invasão da Ucrânia e definir formas de fazer justiça aos cidadãos ucranianos
Sérvia anuncia boicote no Conselho da Europa por causa do Kosovo
O Presidente sérvio Aleksandar Vucic anunciou hoje que não participará no Conselho da Europa da próxima semana, em Reiquiavique, por não ter sido aceite uma proposta sérvia de apoio à sua integridade territorial, na questão kosovar
Assembleia do Conselho da Europa elabora plano de reconstrução da Ucrânia
A Comissão para os Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa está a preparar um plano para a recuperação da Ucrânia, que será discutido na próxima cimeira de chefes de Estado
Sismo e "estado da democracia" complicam eleições turcas - Conselho da Europa
O atual Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, no poder há 20 anos, vai candidatar-se a um novo mandato a 14 de maio, altura em que os turcos também elegem os deputados
Relator do Conselho da Europa pede regresso de crianças deportadas da Ucrânia para Rússia
A comunidade internacional deve encontrar soluções para que todas as crianças deportadas para a Rússia regressem à Ucrânia, defendeu hoje à agência Lusa o deputado socialista Paulo Pisco, autor de um relatório do Conselho da Europa sobre o tema
Conselho da Europa alarmado com "uso excessivo da força" em protestos em França
A comissária para os direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, declarou-se hoje alarmada com "o uso excessivo da força" sobre os manifestantes contra a nova lei das pensões, instando França a respeitar o direito à manifestação
Migrações: MNE português pede solução conjunta para tragédias no Mediterrâneo
O chefe da diplomacia portuguesa considerou hoje "uma tragédia" a intensificação do fenómeno da imigração ilegal através do Mediterrâneo para a Europa, defendendo que há "muito trabalho a fazer, em conjunto", para encontrar soluções
Ucrânia: Pelo menos 12 jornalistas foram mortos em 2022 - Conselho da Europa
Pelo menos 12 profissionais dos 'media' foram mortos no desempenho das suas funções durante o ano passado e no contexto da invasão russa da Ucrânia, avança o Conselho da Europa, num relatório hoje divulgado
Tribunal europeu considera admissíveis casos de Kiev contra Rússia
O principal tribunal de direitos humanos da Europa decidiu hoje poder julgar processos dos Países Baixos e da Ucrânia contra a Rússia por crimes no leste ucraniano em 2014, incluindo o abate do voo MH17 da Malaysia Airlines
Rússia retira-se da convenção europeia dos direitos humanos
A Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorismo, de acordo com um projeto de lei enviado hoje ao parlamento pelo Presidente Vladimir Putin
Tribunal Europeu condena Roménia por discriminar mulheres
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) condenou hoje a Roménia por não ter, no passado, permitido que as mulheres trabalhassem na função pública com as mesmas condições dadas aos homens
Rússia acusa Kiev de executar mais de uma dezena de soldados russos
O Ministério da Defesa russo acusou hoje as forças ucranianas de terem executado "com tiros na cabeça" mais de uma dezena de soldados russos que estavam imobilizados depois de detidos
Assembleia do Conselho da Europa declara como "terrorista" atual regime russo
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) adotou hoje por unanimidade uma resolução que declara como "terrorista" o atual regime russo, numa sessão com a presença virtual do Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky
UE e Conselho da Europa pedem à Arménia e Azerbaijão abolição da pena de morte
A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa instaram hoje novamente a Arménia e o Azerbaijão a abolir a pena de morte, numa declaração conjunta por ocasião do Dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte