O pai do menino de seis anos que morreu durante a travessia do mar Egeu, na semana passada, foi acusado pelas autoridades gregas de colocar em perigo a vida do filho – uma acusação que pode levar a uma pena de 10 anos de prisão, caso o juiz o declare culpado.
Abdul (nome fictício usado pelo The Guardian), 25 anos, tencionava chegar à ilha de Samos, na Grécia para entrar em território europeu e obter o estatuto de refugiado. Zarpou da Turquia, acompanhado de cerca de 25 pessoas, num bote insuflável que virou no mar Egeu.
O menino de seis anos foi encontrado numa encosta de difícil acesso no nordeste da ilha, junto de uma mulher grávida que estava ainda viva e deu à luz alguns dias depois. Seis pessoas foram resgatadas pela guarda costeira, mas as restantes continuam desaparecidas.
O advogado de Abdul, Dimitris Choulis, disse ao The Guardian que as autoridades demoraram largas horas a colocar em prática uma missão de resgate e que, tanto quanto sabia, a Frontex – a agência europeia de fronteiras – não tinha sido solicitada para participar no resgaste.
“A minha preocupação com este caso vai para além do atraso na missão de salvamento”, disse ele, ” há uma preocupação maior de que estas acusações passem a ser utilizadas como mais um obstáculo a qualquer requerente de asilo (…).”
“Se [os requerentes de asilo] souberem que ao entrar num barco com a sua família podem ser criminalmente acusados de os pôr em perigo, então colocamos mais um obstáculo às pessoas que querem chegar aqui”.
Segundo Vassilis Kerasiotis, advogado e diretor do HIAS Grécia (a Sociedade Hebraica de Ajuda ao Imigrante) – conhecido por oferecer aconselhamento jurídico gratuito a requerentes de asilo na Grécia, o caso não tem precedentes.
Normalmente, os pais das crianças que sofrem ferimentos ou que morrem durante a travessia não são criminalizados. No entanto, quem vem a dirigir o barco é levado para interrogatório e, ainda que raramente permaneça preso, fica formalizado o seu envolvimento na tragédia.
“Noutros casos de naufrágios ocorridos desde 2015 – incluindo os que resultaram em mortes – nunca assistimos a acusações criminais contra os próprios requerentes de asilo”,explica o advogado.
“Desta vez estamos a falar de acusações por expor um menor a um perigo que resultou em morte… Já testemunhámos acusações deste tipo em campos de refugiados, mas nunca antes num ponto de entrada. Portanto, isto significa claramente uma mudança de abordagem”.
Ativistas e membros de ONGs expressaram as suas frustrações face à acusação realizada pelas autoridades gregas. É o caso de Josie Naughton, CEO da ONG Choose Love, que considera que “a criminalização de um pai que procure segurança para si e para o seu filho na Europa reflete o fracasso da política de migração da União Europeia.” “Após o fracasso que foi criar rotas seguras e legais para procurar asilo na Europa, os políticos estão a forçar, conscientemente, as pessoas a fazer viagens perigosas por via marítima. Estas acusações contra um pai em luto são injustas e assumem um ataque ao direito de procurar asilo. A União Europeia precisa urgentemente de encontrar uma solução humana, que faça jus aos direitos humanos.”
Abdul aguarda julgamento no campo de refugiados de Vathi, onde se encontra em isolamento profilático.
