A “saga Álvaro Sobrinho” – como é descrito nas Ilhas Maurícias o caso que envolve o ex-presidente do BES Angola – está longe de terminar. Desta vez, os jornais dão conta de que todos os partidos de oposição se juntaram para pedir a Ameenah Gurib-Fakim que renuncie ao cargo de presidente da República, “no interesse da nação”. A oposição acusa a presidente de ter influenciado as instituições para que Álvaro Sobrinho conseguisse duas licenças da Comissão de Serviços Financeiros para dois fundos de investimento, depois de alegadamente o banco central daquele país lhe ter rejeitado uma licença bancária.
“Existe uma forte evidência de que a Comissão de Serviços Financeiros violou os artigos 18 e 20 da lei de Serviços Financeiros, na medida em que Sobrinho e alguns dos seus sócios não são pessoas “aptas e idóneas” a obterem licenças para operar no setor financeiro. A oposição diz ainda que a Comissão de Serviços Financeiros falhou no seu dever de “preservar e manter a boa reputação” do setor e ter já ficado claro que a presidente e membros da sua equipa terão tido intervenções para “facilitar e acelerar a concessão” daquelas licenças.
Por estas razões, os partidos da oposição nas Maurícias acusam a presidente – que já terá tido uma parceria com Sobrinho na constituição da fundação Planet Earth Institute – de ter transgredido as suas funções e deveres como chefe de Estado e de ter mostrado “falta de discernimento” ao associar-se a pessoas “de reputação duvidosa”.
As polémicas relacionadas com Álvaro Sobrinho despontaram nas Maurícias em Fevereiro deste ano e depressa saltaram para o debate político. Além das licenças da Comissão de Serviços Financeiros, os jornais já revelaram suspeitas de que o filantropo e ex-presidente do BES Angola terá criado uma fundação para mascarar atividades ilícitas e terá comprado quatro Range Rover e três Jaguar por cerca de 1 milhão de euros para oferecer a pessoas politicamente expostas nas Maurícias.
O caso atingiu uma tal repercussão que tem sido amplamente debatido no Parlamento. Pravind Jugnauth, recém-eleito primeiro-ministro das Maurícias, já teve de explicar as atividades de Álvaro Sobrinho naquele país, depois de ser confrontado pelo líder da oposição, Xavier-Luc Duval. Alegou que todas as pedras seriam viradas para que fosse descoberta a verdade e que, perante as dúvidas, tinham sido dadas instruções para que as empresas financeiras de Sobrinho não começassem operações sem autorização prévia. Alegou ainda que a Unidade de Inteligência Financeira, a Comissão de Serviços Financeiros e o Banco das Maurícias fizeram várias investigações sobre a origem do dinheiro de Álvaro Sobrinho e do seu grupo de empresas e que só lhe terão sido concedidas licenças porque em Portugal tinham sido anulados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por diversas vezes, os arrestos dos seus bens, pelo que se considerara que era uma pessoa “idónea”.
Entretanto, a imprensa suíça revelou que naquele país o matemático angolano não teve a mesma sorte – um tribunal superior manteve congelados 150 milhões de dólares que estavam nas contas de Sobrinho e de familiares, por suspeitas de branqueamento de capitais. Por cá, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu pela quarta vez não permitir o arresto dos seus bens.
Nas Maurícias o caso já deu origem a intervenções caricatas. Ivan Collendavelloo, ministro da Energia e dos Serviços Públicos e que ajudou a desenhar as leis da Comissão Independente contra a Corrupção, depois de um encontro com Álvaro Sobrinho, disse isto aos órgãos de informação: “Olhei nos olhos de Álvaro Sobrinho e convenci-me de que o seu dinheiro é limpo.”
