Passaram-se apenas 10 dias desde a sua tomada de posse, mas Donald Trump já enfrenta a primeira crise enquanto presidente dos EUA. Na verdade, enfrenta mais do que uma crise: uma constitucional e outra dentro do seu partido, o Republicano.
Tudo começou quando Trump assinou, na passada sexta-feira, um decreto que proíbe a entrada de todos os cidadãos de sete países muçulmanos – Síria, Líbia, Sudão, Irão, Iraque, Somália e Iémen –, num período de 90 dias, e de todos os refugiados, durante 120 dias. As respostas de protesto à medida não tardaram a chegar, nomeadamente, por parte dos tribunais.
No sábado, uma juíza de Brooklyn colocou um travão a parte da decisão de Donald Trump, ao evitar que alguns recém-chegados aos EUA, com visto, autorização ou estatuto de refugiado, apanhados no meio desta decisão, fossem deportados. Em Massachusetts, dois juízes foram ainda mais longe: disseram que o governo deveria notificar os viajantes afetados pela nova medida de que, nos próximos sete dias, eles poderiam viajar para Boston, capital do estado. Em Seatle, um juiz bloqueou a deportação de dois imigrantes até uma audiência na próxima sexta-feira.
Decisões semelhantes foram tomadas por outros tribunais, noutros locais do país, e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos disse que iria continuar a agir em conformidade com as ordem judiciais. Perante decisões do tribunal, os oficiais do governo são obrigados a obedecer. De acordo com o Huffington Post, um governo que não cumpra as decisões do tribunal pode estar mesmo a violar a lei e a constituição norte-americana.
Por isso, há já quem chame a esta situação uma crise constitucional. É o caso do Senador Cory Booker, que, no sábado à noite, foi ao Aeroporto Internacional Washington Dulles, um dos locais onde se viveram mais protestos à medida de Donald Trump. Os oficiais da Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA desse aeroporto recusaram-se a reunirem com o Senador. Para Booker, as medidas judiciais não estava a ser cumprida naquele aeroporto. “Eu acredito que é uma crise constitucional, onde o poder executivo não está cumprindo a lei”.
Perante os múltiplos processos na Justiça que enfrenta, a Casa Branca respondeu dizendo que não estava a ir contra nenhuma medida judicial.
A somar a tudo isto, Donald Trump despediu, esta segunda-feira, a procuradora-geral interina, Sally Yates, depois de ela ter ordenado aos advogados do Departamento de Justiça para não defenderem este decreto.
Num comunicado oficial, a Casa Branca diz que “a procuradora-geral interina Sally Yates traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos” e acrescenta ainda que Yates é “fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação à] imigração ilegal”.
