O Colégio Eleitoral dos EUA reúne-se esta segunda- para votar e oficializar os novos presidente e vice-presidente. Para quem recusam aceitar Donald Trump como presidente, esta votação é o último recurso. A grande questão que fundamenta esta esperança dos anti-Trump é que os eleitores não têm necessariamente que votar consoante a vontade expressa pelo voto popular no seu estado, uma vez que na Constituição diz que os membros podem votar num candidato à sua escolha, mesmo que não seja o eleito pelo Estado que representam. Dois membros republicanos do Colégio Eleitoral do Texas, Christopher Suprun e Art Sisneros, já assumiram que não vão votar pelo Presidente eleito.
O que é o Colégio Eleitoral?
É uma entidade que resulta de um compromisso dos fundadores da democracia americana, entre os que defendiam a eleição presidencial pelo voto popular e os que eram favoráveis à indicação pelo Congresso. Supostamente (ironicamente, no caso?), funciona como uma válvula de segurança face aos perigos de uma eleição direta. Veja-se o que escreveu um daqueles fundadores, John Adams, em 1814: “A democracia nunca dura muito – rapidamente se perde, exaurida, e mata-se a si própria.” O Colégio Eleitoral, formado por 538 representantes dos 50 Estados americanos, é uma solução inscrita na Constituição dos EUA e na 12.ª Emenda, adotada em 1804.
Como são quantificados os “grandes eleitores”?
Cada Estado federal tem direito a um determinado número de “grandes eleitores”, distribuição que depende da sua população e representatividade no Congresso. Exemplos: a Califórnia, o Estado mais populoso dos EUA, tem 55 “grandes eleitores”, enquanto o Wyoming, o Alasca ou a capital federal, Washington, possuem apenas três. Para o que agora conta, é verdade que Hillary Clinton conseguiu, nas eleições de 8 de novembro, mais cerca de 2,8 milhões de votos do que o adversário, mas Donald Trump garantiu a vitória que interessava. Arrecadou a maioria dos “grandes eleitores” no Colégio Eleitoral: 306, contra os 232 da candidata democrata.
Quem são os “grandes eleitores”?
São pessoas escolhidas pelos aparelhos estatais dos partidos Republicano e Democrata. Estes eleitores podem ser os líderes partidários estatais, simples dirigentes ou indivíduos com uma ligação pessoal a determinado candidato presidencial. Bill Clinton, por exemplo, é agora um “grande eleitor” de Nova Iorque.
O que acontece esta segunda-feira?
Os “grandes eleitores” reúnem-se nas capitais dos respetivos Estados e fazem duas escolhas: o presidente e o vice-presidente. Depois, os “certificados dos votos”, com os resultados, são enviados por mail ou pelo correio para o Arquivo Nacional e para o Congresso.
Os “grandes eleitores” têm de votar de acordo com os resultados das urnas nos seus Estados?
Não, necessariamente. Pelo menos um “grande eleitor” republicano anunciou que não vai seguir a disciplina partidária e não votará em Trump. Por sinal, nada na Constituição, ou na legislação federal, determina que os “grandes eleitores” devam cumprir um sentido de voto. Mas há Estados com leis próprias, que obrigam os “grandes eleitores” a escolher de acordo com os resultados da votação popular ali verificada. Nestes casos, os “grandes eleitores” que não cumpram a lei podem ser desqualificados e substituídos. Mas não houve, até agora, notícia de um “grande eleitor” em incumprimento.
Como se faz a contagem dos votos do Colégio Eleitoral?
A 6 de janeiro próximo, o Congresso reúne-se numa sessão conjunta para contar os votos. O ainda vice-presidente, Joe Biden, na qualidade de presidente do Senado, irá dirigir a sessão. Os votos de cada Estado são abertos e registados por ordem alfabética. Joe Biden anunciará então os resultados e declara os nomes dos vencedores.
Fale agora ou cale-se para sempre…
Joe Biden ainda perguntará se há objeções quanto aos resultados anunciados. Esta é a altura em que podem ser contestados votos de “grandes eleitores” eventualmente contrários aos resultados verificados nas urnas, nos seus Estados. Essas possíveis objeções são depois analisadas, em separado, pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, durante duas horas. Se houver acordo no provimento, em ambas as câmaras, os votos em causa são eliminados. Mas o Congresso, nos tempos modernos, nunca deu razão a uma objeção deste tipo. Seguir-se-á então, a 20 de janeiro, a entronização pública do 45.º Presidente dos EUA, Donald Trump. Habituemo-nos.
