Continua esta sexta-feira a fase final do processo de impeachment da presidente brasileira Dilma Roussef, afastada da governação desde maio, quando o procedimento para a cassação foi aceite pelo Senado. O rol de testemunhas de defesa será ouvida hoje, a partir das 9 horas (hora de Brasília). Espera-se que a inquirição continue noite dentro, até ser madrugada na capital política do Brasil. O processo de votação para a destituição, que exige o voto favorável de pelo menos 54 senadores (dois terços dos 81 que ocupam o cargo), deverá ser realizado na segunda-feira, 29. Segundo inquéritos realizados pela imprensa brasileira, até ao momento haverá 50 senadores favoráveis à destituição.
Dilma, nascida no Estado de Minas Gerais, poderá tornar-se, aos 68 anos, o segundo presidente em 30 anos de democracia brasileira a ser destituído do cargo. Fernando Collor, em 1992, foi o primeiro e até agora único presidente brasileiro em democracia a ser destituído e hoje é um dos julgadores de Dilma, pois foi eleito para o Senado, por Alagoas, em 2014.
Dilma Roussef deverá ser ouvida no na segunda-feira, dia da votação final. Terá 30 minutos para fazer o seu discurso perante os senadores, prorrogáveis por critério de Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal, que preside às sessões de impeachment no Senado. A seguir à sua preleção, Dilma poderá ser questionada por cada senador durante cinco minutos.
A acusação formal a Dilma, que deu origem ao processo de destituição, é a de crime de responsabilidade por assinar três decretos de “suplementação orçamentária” sem a autorização do Congresso. Também fazem parte da acusação as chamadas “pedaladas fiscais”, artifícios para maquilhar as contas nacionais do país. Contudo, o pano de fundo do processo é um intenso e demorado combate político, que tem a Operação Lava Jato como pano de fundo.
Até à abertura do processo de impeachment, Dilma Roussef nunca foi investigada mas mais de meia centena de políticos brasileiros haviam sido envolvidos no processo Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, a companhia petrolífera estatal do Brasil. Entre eles encontrava-se Lula da Silva, antigo presidente e mentor político de Dilma, que a presidente decidiu nomear para um cargo ministerial. A iniciativa foi considerada, na altura, uma manobra para eximir o ex-presidente à responsabilidade judicial, já que os ministros gozam do privilégio de serem julgados num foro próprio. Para os aliados de Dilma, o processo de impeachement agora em curso foi uma manobra dos seus adversários políticos, alguns deles suspeitos da prática de crimes no âmbito do processo Lava-Jato, para afastarem a presidente. Por isso, falam de um “golpe parlamentar”.
Dilma escreveu uma carta aos senadores, durante a fase preliminar do processo de destituição, na qual assegura a sua inocência em relação aos crimes de que é acusada. Na mesma missiva defendeu a realização de um plebiscito para a realização de novas eleições. Caso o processo de impeachement recolha a maioria qualificada de dois terços dos votos dos senadores, Dilma será destituída, perderá os seus direitos políticos durante oito anos. Michel Temer, o ex-vice-presidente e agora presidente interino será ratificado como o próximo presidente brasileiro até 2018. Sem votação do povo.
