“Há milhões de portugueses que esperam e desesperam, há semanas, que o Governo lhes pague o reembolso do IRS. É por isso, numa altura de crise social, o CDS apela ao primeiro-ministro que seja tão rápido a pagar o que deve às famílias, como foi a transferir dinheiro para o Novo Banco”, afirma o líder democrata-cristão num vídeo enviado à comunicação social.
Nessa curta mensagem, Rodrigues dos Santos insiste na proposta do CDS de criação de um mecanismo de acerto de contas, argumentando que, “se o Governo cobra de véspera e paga tarde e a más horas, é inconcebível que os portugueses não possam pagar o que devem ao Estado, como por exemplo o IMI, com aquilo que têm a receber de IRS”.
No final da semana passada, o presidente do CDS propôs um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes, possibilitando que os valores em dívida pelo Estado possam ser descontados em impostos a pagar pelas empresas e famílias.
“O CDS propõe a criação de um mecanismo de acerto de contas, que permita a qualquer pessoa ou empresa a quem o Estado se atrasa a pagar, poder descontar o valor das faturas vencidas, para pagar os seus impostos e contribuições”, afirmou na altura Francisco Rodrigues dos Santos.
Esta ferramenta não teria “custos para as pessoas e as empresas” e seria aplicável “nos casos em que as pessoas e as empresas são credoras do Estado e, ao mesmo tempo, devedoras de algum imposto, contribuição ou taxa”, e seria posta em prática através de “uma compensação de créditos”.
Na terça-feira, o Ministério das Finanças informou que, até à data, o fisco já tinha processado 622.765 mil reembolsos de IRS, no valor de 502 milhões de euros, dos quais mais de 328.500 já foram pagos, devendo os restantes chegar à conta dos contribuintes até ao final desta quinzena.
Este ano, o Ministério das Finanças não apontou um prazo médio para a devolução do IRS, até porque devido às medidas de contenção do contágio da covid-19, a maioria dos funcionários da AT passou para o regime de teletrabalho, tendo o ministério anunciado o início do processamento dos reembolsos no dia 21 de abril.
À Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças precisou que a expectativa é que todas as pessoas que já entregaram a sua declaração automática de IRS recebam o seu reembolso antes de terminar esta primeira quinzena de maio.
A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 01 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.
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