PIB
O Governo manteve a previsão de crescimento económico de 1,9% este ano e melhorou em uma décima a projeção para o próximo ano, para 2%, no Projeto do Plano Orçamental para 2020 enviado à Comissão Europeia.
“O cenário macroeconómico subjacente ao Projeto de Plano Orçamental para 2020 mantém a projeção de 1,9% para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, tal como consta do Programa de Estabilidade 2019-2023, publicado em abril deste ano”, afirma o Ministério das Finanças em comunicado.
Para 2020, o ministério liderado por Mário Centeno adianta que “o cenário macroeconómico subjacente ao Projeto de Plano Orçamental prevê uma ligeira aceleração do crescimento do PIB para 2%”, explicando que esta projeção “assenta na antecipação de uma recuperação do crescimento económico na área do euro, em linha com as previsões de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional”.
Défice
No Projeto do Plano Orçamental para 2020, o Governo melhorou em uma décima a previsão do défice orçamental, para 0,1% do PIB este ano.
“A revisão de +0,1 pontos percentuais da projeção do saldo orçamental para 2019 (de -0,2% para -0,1%) justifica-se pelo melhor comportamento da receita”, explica o Ministério das Finanças em comunicado hoje divulgado.
O ministério liderado por Mário Centeno adianta que, “em 2020, o Projeto de Plano Orçamental prevê uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB, enquanto a despesa pública evolui de forma consentânea com os compromissos políticos assumidos ao longo da legislatura que agora termina”.
No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, o Governo estimou um défice de 0,2% do PIB este ano e um excedente de 0,3% em 2020.
Mais recentemente, em 27 de setembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou, em entrevista à Lusa, que o défice deste ano podia ficar “ligeiramente” abaixo dos 0,2%, nomeadamente na sequência das receitas de IVA, e que a nova meta deveria ser enviada a Bruxelas em 15 de outubro.
Dívida
O Governo antecipa que o rácio da dívida pública fique em 2019 e em 2020 em 119,3% e 116,3% do PIB, respetivamente, quando no Programa de Estabilidade apontava para 118,6% e 115,2%.
No documento, o Governo refere o objetivo de “utilizar as receitas extraordinárias para acelerar a redução do rácio da dívida das administrações públicas” e assinala que de 2016 a 2018 o rácio da dívida pública em relação ao PIB diminuiu 10 pontos percentuais, para 122,2%.
“O Governo estima que em 2023 este indicador atinja um nível muito próximo de 100%. Para atingir esse objetivo, todas as receitas extraordinárias devem continuar a ser alocadas à redução da dívida pública”, lê-se no documento.
