O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, confirmou hoje, em Estrasburgo, que as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha não serão tomadas hoje, mas “muito em breve”.
Numa conferência de imprensa em Estrasburgo, para apresentar medidas de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, Moscovici fez “uma breve declaração sobre Espanha e Portugal”, confirmando que o assunto foi discutido na reunião de hoje do colégio de comissários, mas remeteu mais detalhes para “quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje”, mas “muito em breve”.
Pierre Moscovici esclareceu que Bruxelas está a avaliar não só o défice de 2015, mas também as contas do corrente ano.
Moscovici lembrou que desde o início esta Comissão está a agir dentro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas que “essas regras têm de ser interpretadas e aplicadas de forma inteligente”.
Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do limite dos 3% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia. Este valor de 4,4% inclui os custos da medida de resolução aplicada ao Banif. Se não fosse essa fatia, Portugal teria registado um défice de 3,2%.
