Este mês, o Governo de Portugal fez soar o alarme: existem mães a dar de mamar às crianças apenas para terem direito ao horário de trabalho reduzido. Até que enfim. Já estava na altura de alguém enfrentar este flagelo imposto pelas mães à nossa economia.
É a senhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quem o garante: existem “muitas práticas” abusivas. Não sabe quantas, pois não há dados. Mas são “muitas”. Segundo diz, há quem dê de mamar aos filhos até à “escola primária”, vejam bem! Supomos que alguém lhe tenha contado. Ou então foi a própria ministra quem caçou alguma mãe em flagrante, com o matulão do filho ao colo, que se desbroncou sobre este crime que tanto assola o País.
Há, portanto, que agir. O Governo quer agir. Como consequência dos alegados abusos, propõe na sua reforma laboral limitar o direito ao horário reduzido para amamentar até aos dois anos. E obrigar à apresentação de atestado médico a cada seis meses. De todas as reformas necessárias no incentivo à natalidade e no apoio às famílias, decidiram assim. É caso para dizer: “acabou-se a mama”. Por mais deselegante que a expressão seja, e não me apraz repeti-la, começa a ser marca deste executivo.
O atual Governo tem apostado no cultivo da imagem de quem chegou para pôr ordem. É uma receita bastante em voga, a ideia de vir pôr ordem na bandalheira. Ora, como o governo anterior foi certinho nas contas públicas, sobram as perceções: as guerras culturais, a ilusão das “portas escancaradas” na imigração e estes pequenos fait divers. Os logotipos e as aulas de cidadania. Sobram os temas em que o Governo possa fazer gala de vir acabar com os abusos, sem precisar de responder a factos. Esta semana, calhou às mães. Dentro de dias, outro grupo de meliantes surgirá a pedir mão pesada.
Têm sido várias as críticas às palavras da ministra: das associações pelos direitos dos pais à Ordem dos Médicos, dos partidos de oposição à opinião publicada. Dizem que o Governo não respeita a evidência científica. Que coloca as mães numa posição indigna. E que não responde a factos. Mas qual é a surpresa?
Basta olhar à volta para perceber que os factos não estão na moda. Os números também negam que exista qualquer relação entre imigração e criminalidade, por exemplo. Ou negam que exista um abuso estrutural do direito ao RSI (cujo valor médio, já agora, é 155,6€ por mês). Ainda assim continuamos a ouvir que o crime aumenta por causa das “portas abertas” ou que “eles” recebem RSI, “mas depois têm o Mercedes estacionado à porta”. O bitaite de que as mães andam a abusar do direito a dar de mamar é da mesma laia. Pois venha daí a ministra para pôr na ordem as prevaricadoras.
Os números que conhecemos são estes: apenas uma em cada cinco crianças portuguesas mama até aos seis meses. Depois dos seis meses, esse número, já baixo, cai a pique – e com dois anos é perto de nulo. Num país com uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, imagine-se de que universo de pessoas estaríamos a falar neste alegado abuso, a amamentar filhos até aos seis anos.
Deveríamos estar a criar condições sociais para se ter mais filhos em Portugal. Construir um país para as famílias. Alargar licenças e direitos parentais com incentivos financeiros. Acesso a creches e melhores escolas. Flexibilidade e proteção no emprego. Igualdade de género. Habitação e combate à precariedade. Mas o governo prefere chamar reforma a cortes de direitos.
O que justificará a intenção de revogar o direito de um pai – já consagrado na lei – a três dias de luto gestacional, no caso de interrupção involuntária da gravidez? Que deriva explica este retrocesso e este ataque às famílias?
Vou dar uma chance à tese da senhora ministra, de qualquer modo. Pobre de mim, que conservo este hábito de trabalhar com factos. Sairei à rua, de gabardine e bloco-de-notas, determinado a ver com os meus próprios olhos as ditas mães a amamentar os filhos já crescidos. Pois, vamos a isso. Talvez me safe na Cidade Universitária. Com sorte, encontro jovens lactantes que me possam esclarecer enquanto esperam pelo resultado das candidaturas.
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