Só dentro de dois meses – em julho – se saberá se Bruxelas vai mesmo aplicar sanções a Portugal por ter violado o limite de 3% para o défice orçamental em 2015. O agravamento do procedimento dos défices excessivos foi hoje adiado pela Comissão Europeia por razões que terão mais a ver com a situação política em Espanha do que propriamente com a economia portuguesa. Os dois países ibéricos estão “no mesmo barco”, em matéria de défice excessivo, mas a convocação de eleições em Espanha para 26 de junho levou o colégio de comissários a adiar o anúncio das sanções, a fim de não perturbarem o processo político no país vizinho.
O assunto voltará a ser discutido em julho, mas até lá Portugal não vai poder respirar de alívio. Bruxelas pediu a Portugal – e também a Espanha – que corrija o desequilíbrio das contas públicas, através da adoção das medidas “necessárias”, já nos próximos dois meses. Aos dois países ibéricos, a Comissão exige “uma correção duradoura do défice excessivo em 2016 e 2017”, através de “medidas estruturais” que permitam o aproveitamento de “todos os ganhos inesperados para a redução do défice e da dívida”. E, em julho, depois das eleições espanholas, dirá se haverá ou não sanções. Em cima da mesa, está a emissão de uma multa no valor de 0,2% do PIB nacional ou o congelamento de parte dos fundos comunitários destinados à economia portuguesa.
“Este não seria o melhor momento, em termos económicos e políticos, para tomar a decisão de agravar o procedimento dos défices excessivos, mas teremos de voltar a avaliar os progressos nestes países muito em breve, no início de Julho”, disse em Bruxelas o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.
Para sair do procedimento dos défices excessivos, Portugal teria de apresentar um défice igual ou inferior a 3% do PIB no final de 2015. No ano passado, o défice ficou em 4,4% do PIB devido aos custos do Banif. Para este ano, o Governo prevê atingir um défice de 2,2%, mas a previsão da Comissão Europeia é superior, assentando nos 2,7% do PIB.
