O PS afirmou hoje que retirará as suas propostas de aumento da receita fiscal caso o Governo recuse a devolução de um dos subsídios de Natal ou férias e conserve subidas de IVA na restauração e cultura.
A posição foi assumida pelo líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, numa conferência de imprensa destinada à apresentação das propostas do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2012, na qual também estiveram presentes os deputados Pedro Nuno Santos, João Galamba e Pedro Marques.
“Só por teimosia é que o Governo não aceita restituir um subsidio à função pública”, diz Carlos Zorrinho. Mas se o Executivo não aceitar, o PS retira as propostas que estão no outro prato da balança, a do aumento da receita, ou seja, retira as propostas de subida de impostos.
“O Governo não tem nenhuma razão para não aceitar a devolução de um salário e de uma pensão, mas se o Governo não aceitar, as nossas propostas para compensação também serão obviamente retiradas. O PS não aumenta impostos”, sublinha o líder parlamentar do PS.
Uma das medidas para compensar as contas é tributar com uma sobretaxa de 5% os rendimentos superiores a 500 mil euros. Na aritmética socialista, a folga para restituir um dos subsídios é feita à base de um mix entre as propostas apresentadas e a própria almofada que o PS considera existir no Orçamento de Estado.
No conjunto de propostas do PS está prevista a devolução de um salário e de uma pensão aos trabalhadores do setor público e pensionistas, a manutenção da atual taxa de IVA aplicada à restauração, bens culturais e alimentação infantil, bem como a manutenção da taxa de IRC de 12,5 por cento para empresas com lucros até 12.500 euros.
