Os últimos dados do Bank of International Settlements, vulgo BIS, revelaram que os países periféricos da zona Euro devem aos Bancos do centro da Europa um montante de 1,8 biliões de euros. Segundo a mesma fonte, só aos bancos alemães, os quatro países como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha devem um total de 408 mil milhões de euros.
Para pôr as coisas em perspectiva, o montante aprovado nesta última cimeira da União Europeia, para o mecanismo de estabilidade permanente (ESM), que irá substituir em 2013 o actual fundo provisório, tem uma capacidade credora de 500 mil milhões de euros.
Perante estes montantes a Zona Euro enfrenta um difícil dilema: ou o resgate ou a falência. Se os países devedores entrarem em bancarrota, como fez a Islândia, os bancos dos países credores – 1,8 biliões é um montante explosivo – seguem o mesmo caminho e por isso à Irlanda foi exigido o resgate dos seus Bancos, ou seja a nacionalização, transferindo o Estado a dívida privada para as suas contas, de forma que a Alemanha e a França (os dois maiores credores) resgatassem da falência a sua própria Banca. Que interessa à banca alemã e francesa contabilizarem nos seus activos imóveis irlandeses desvalorizados? A crise, como escreveu há dias G. Soros, não é só da dívida soberana mas do sector bancário, sobretudo o alemão. Aos países periféricos, exclusivamente centrados em aplicar as medidas impostas por Berlim na esperança de conseguir baixar as taxas de juro para o dinheiro que precisam, escapa-lhes, que em conjunto têm margem para obrigarem a Alemanha a aceitar a emissão de Euro-bonds proposta por Jean-Claude Juncker em Dezembro de 2010.
O “Pacto para a Competitividade” agora baptizado de “Pacto do Euro”, que a chanceler alemã propôs na última cimeira destina-se a reforçar a disciplina orçamental e as políticas económicas tais como práticas salariais, idade de reforma, base tributável das empresas. O objectivo: reduzir o fosso de competitividade entre um centro dinâmico e uma periferia que definha e ameaça a sobrevivência do euro. De uma organização económica de Estados independentes, que colaboravam voluntariamente, chegámos à Europa politicamente unificada. Quando a harmonização se estende à legislação laboral, segurança social e impostos torna-se gravosa para a economia, porque deixa de haver competição entre os diversos países para proporcionarem às empresas as melhores condições. O braço de ferro entre Berlim e Dublin, que contesta subir a sua taxa de IRC de 12,5% para o dobro, é um exemplo. Somos chegados ao momento de fazer um balanço dos ganhos e perdas de uma década de moeda comum.
Olhando para o quadro da OCDE, a média das principais variáveis macroeconómicas na zona euro, entre 1999-2007, período que antecedeu a crise internacional, são favoráveis e parecem dar razão aos defensores que desde a primeira hora acreditaram no euro como um poderoso mecanismo de desenvolvimento económico ancorado no crescimento das exportações.
A abertura a um grande mercado único com uma moeda comum que permitia a transparência nos preços e a redução dos custos cambiais com a consequente simplificação da troca de bens e serviços entre os membros, seduziu os políticos em Portugal e nos outros países, (uma sondagem à época revelou que 80% dos alemães não queria substituir o DM), a renunciarem à sua moeda e adoptarem o euro. Mas se olharmos para um outro quadro do mesmo período, 1999-2007, no que concerne às exportações, os sinais são preocupantes. Todos os países, inclusive a França, perdem competitividade no sector em favor da Alemanha.
A Alemanha, que olha agora para estes números, imputa a crise aos países que perderam competitividade e acumularam dívidas, alertando que a falta de competitividade se deve à subida do custo da unidade de trabalho, exigindo a indexação dos salários à produtividade e não à inflação.
A ministra das finanças, Christine Lagarde, há dias, num tom de severa crítica, avisou Berlim: “Germany’s trade surpluses built on holding down labour costs may be unsustainable for the other countries in the eurozone”
Impulsionados por um boom consumista, em consequência da convergência das taxas de juro e de um aumento salarial, o endividamento privado da Irlanda, Espanha e Portugal disparou em relação à média da zona euro. Mas no que respeita à dívida pública salta à vista os saldos positivos da Espanha e Irlanda, que utilizaram o bónus, que a convergência das taxas de juro permitiu, para a amortizarem. Portugal, ao contrário da Espanha, aumentou a dívida de 51% do PIB para 63%, entre 1999-2007, acima dos limites do PEC.
Se Portugal e a Grécia na média do período ultrapassaram o défice público em 3.6% do PIB e 5.2% respectivamente, a Espanha e a Irlanda foram os únicos países do euro que cumpriram ano após ano os limites do PEC, quer na dívida como no défice público, em particular a Irlanda que apresentou um excedente médio de 1,6% do PIB.
Antes de se avançar para um novo “Pacto do euro” é indispensável perceber o que falhou e seria desejável uma análise rigorosa da forma como foi concebido o euro. Porque será que alunos que cumpriram melhor as regras impostas pelo mestre se encontram hoje numa situação tão complicada? Em lugar de analisar a questão, a Alemanha centra-se na indisciplina fiscal, que não foram as causas da crise da Irlanda e da Espanha.
A crise internacional, como disse o empresário Warren Buffett, veio revelar quem nadava nu quando a maré baixou, e na Europa do euro, todos estão nus – quando a Grécia revelou um défice de 12% do PIB, em Novembro de 2009, os investidores institucionais, alemães e franceses, perceberam então que os euros que tinham em carteira não eram deutsche mark, mas sim dracmas, pesetas, escudos… o pânico instalou-se desde então e os tão propalados especuladores, que ninguém sabe quem são têm uma face. O Deutsche Bank, para dar o exemplo do maior banco alemão, revelou, que durante o ano de 2010, reduziu para metade as obrigações de dívida soberana que tinha em carteira dos países periféricos. Duas taxas são cruciais numa economia: a taxa de juro do mercado ou seja a taxa de juro que o aforrador recebe com as suas poupanças e a taxa de crescimento estrutural da economia ou seja a riqueza e os lucros gerados pelos empreendedores do país. Conseguir estabelecer o equilíbrio desejável entre aforradores e empreendedores, os dois agentes imprescindíveis numa economia, depende da interacção das duas taxas e a forma como estão relacionadas explicam as variações cíclicas de uma economia. Assim, quando as taxas de juro não acompanham a taxa de crescimento do país, se superiores, os empreendedores definham dando lugar ao crescimento de aforradores, sendo que o inverso proporcionará a situação contrária – foi o que aconteceu à Irlanda e à Espanha nos anos em análise. A taxa de juro única, decidida pelo BCE para os diferentes países que integram o euro, será sempre uma taxa artificial, na medida em que é impossível encontrar uma taxa que acompanhe os diferentes crescimentos económicos dos diversos países. Na Irlanda e na Espanha, entre 1999-2007, a taxa de juro artificial do BCE, inferior ao crescimento económico que se verificava nos dois países criou as condições para o crescente endividamento do sector privado. As poupanças caíram, o crescimento acelerou-se provocando uma especulação imobiliária que acabou por estourar, lembra-nos o que aconteceu recentemente, no outro lado do Atlântico, quando as taxas se mantiveram demasiado baixas e a economia crescia.
Agora estes países a viverem em recessão são obrigados a aplicar medidas duríssimas. Portugal está entre a espada e a parede. Numa década, o endividamento público subiu 89 mil milhões de euros. Gastámos o que não podíamos, porque outros, também igualmente irresponsáveis, nos emprestaram. O ciclo é vicioso, enquanto o Banco de Portugal anuncia que a recessão ainda vai ser mais grave, o BCE prepara-se para aumentar os juros já em Abril.
No mundo de hoje as distâncias físicas perderam significado enquanto barreiras para o comércio. A Alemanha duplicou no ano passado as suas exportações para a China. Em Portugal os nossos interesses estão agora mais virados para o mercado global, sobretudo os países de língua portuguesa, do que para o mercado europeu.
Pode-se insistir neste grande projecto utópico que é o euro, mas os desequilíbrios causados por uma taxa de juro artificial inadequada às economias reais irá sempre causar crises da dimensão da que estamos agora a viver.
