Os cálculos foram feitos pela consultora actuarial e financeira Pereira da Silva Pedro Corte Real & Associados, tendo em conta as novas regras dos cálculos de pensões, em vigor desde Janeiro de 2007.
De acordo com a fórmula de cálculo, sempre que o Produto Interno Bruto (PIB) cresce abaixo de um ritmo real anual de 2%, o valor da pensão só é actualizado à taxa de inflação ou à taxa de inflação menos um máximo de 0,75 pontos percentuais, consoante o escalão da pensão.
Assim, se, por hipótese, entre 2009 e 2013, o PIB português crescer anualmente menos de 2%, os reformados do escalão mais baixo – com pensões até 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS), o equivalente a 629 euros – só conseguem manter o poder de compra (ver tabela abaixo).
Os pensionistas dos outros dois escalões (com pensões entre 629 euros e 2.515 euros e acima dos 2.515 euros) perdem poder de compra – os primeiros perdem 0,5 por cento ao ano e os segundos 0,75 por cento.
Assim, em termos acumulados, podem chegar ao final dos cinco anos e ver o valor real da sua pensão baixar em 3,69 por cento (perda do escalão mais elevado).
Não existem ainda previsões macroeconómicas para esse horizonte de tempo, mas as últimas disponibilizadas pelo governo (no Programa de Estabilidade e Crescimento divulgado em Janeiro), prevêem que em 2009 o PIB deverá contrair-se 0,8 por cento e crescer 0,5 e 1,3 por cento nos dois anos seguintes – sempre abaixo dos 2 por cento nesses três anos.
Se esse cenário de crescimento inferior a 2 por cento se prolongar por 10 anos, então a perda de poder de compra pode atingir os 7,25 por cento para os reformados com maiores pensões (superiores a 6 vezes o IAS, ou seja, a 2.515 euros).
Num outro cenário, se o crescimento médio nos próximos cinco anos for de 2,5 por cento, então as pensões mais baixas ganham 0,5 por cento ao ano no poder de compra. As do escalão intermédio (entre 629 euros e 2.515 euros) mantêm o poder de compra e as mais elevadas (mais de 2,515 euros) perdem 0,25 por cento por ano.
Quanto mais baixo for o crescimento do PIB, entre os 2 e os 3 por cento, maior é a perda de poder de compra, de acordo com a fórmula de cálculo de actualização das pensões.
Se a economia conseguir crescer, em termos reais, mais de 3 por cento, um cenário que na actual conjuntura parece pouco provável nos próximos anos, então os dois primeiros escalões de reformados vêem o seu poder de compra subir, enquanto o mais elevado só é actualizado à inflação.
Na sexta-feira a Comissão Europeia divulga um estudo de avaliação sobre o impacto da crise nos regimes de pensões no âmbito do Plano de Relançamento Económico.
