O estudo envolveu oito países, um deles Portugal, e foi publicado pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), no âmbito do projeto UNIFY, de acompanhamento da execução dos Planos Nacionais de Energia e Clima dos vários países da União Europeia. A associação ambientalista portuguesa Zero é parceira do projeto e o estudo foi hoje divulgado por ela em comunicado.
No comunicado lembra-se que os Estados devem apresentar estratégias de longo prazo para a transição climática e energética e que, apesar do prazo para a submissão dessas estratégias ter sido a 01 de janeiro de 2020, “ainda falta a submissão de sete países” e o prazo para a avaliação da Comissão Europeia não é claro.
A análise da CAN-Europe incidiu sobre, além de Portugal, Croácia, República Checa, Estónia, Hungria, Polónia, Eslovénia e Espanha. O relatório sublinha que o desenvolvimento e implementação das estratégias de longo prazo têm níveis muito díspares entre os países envolvidos no estudo, a nível de ambição, liderança política e participação pública.
De acordo com o documento, a República Checa não atualizou a sua estratégia de longo prazo e a Croácia, Hungria, Eslovénia e Espanha atrasaram-se na submissão das suas estratégias. A Polónia ainda não a entregou.
“Relativamente à ambição, as estratégias de longo prazo de Portugal, Espanha, Hungria e Eslovénia estabelecem a nível nacional o mesmo objetivo da União Europeia de neutralidade climática até 2050”, nota-se na análise, segundo a qual a Polónia não preparou a estratégia de longo prazo mas sim um documento que está a proteger as companhias energéticas do Estado e as grandes companhias elétricas.
Portugal, com uma estratégia de longo prazo que corresponde ao Roteiro para a Neutralidade Carbónica em 2050, podia, diz a Zero, antecipar a data da neutralidade carbónica, “tornando-a mais próxima de 2040”.
Aliás, acrescenta a organização ambientalista, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica devia ser atualizado, já que o final do uso do carvão foi antecipado para este ano e a capacidade instalada de energias renováveis “está a evoluir mais rapidamente do que o previsto”.
No relatório agora divulgado apela-se à Comisso Europeia para exigir rapidamente todas as estratégias de longo prazo em falta e fazer uma avaliação da falta de ambição coletiva.
“Estes planos nacionais poderiam desempenhar um papel importante na implementação dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e deveriam preparar o caminho para a contribuição justa da Europa de limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”, diz, citado na análise, o diretor da CAN-Europe, Wendel Trio.
FP // CSJ
