Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD Carlos Silva “repudiou vivamente” declarações do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que na segunda-feira reiterou que a obra da linha circular do Metro de Lisboa vai continuar, defendendo que não há outro projeto em Portugal com este impacto que possa vir a ser concluído até ao final de 2023.
A posição de Matos Fernandes surgiu depois de a União Europeia ter dito que os fundos destinados à linha circular (83 milhões de euros) podem ser transferidos para outros projetos, que têm de ser concluídos até final de 2023, aguardando Bruxelas informação de Portugal sobre o tema.
“É para nós espantoso que, numa fase tão crítica do país, o senhor ministro resolvesse voltar a insistir num projeto que foi derrotado no parlamento”, lamentou Carlos Silva.
Depois de conhecida a posição da Comissão Europeia, o PSD considerou “inacreditável” que Portugal não aproveite estes fundos comunitários e os reprograme “para as reais necessidades do país”, como os apoios às famílias e empresas na sequência da atual crise sanitária.
“Esperamos que o senhor ministro, de forma responsável, abandone este projeto quanto antes, de forma a que possa ajudar a recuperação da economia do país e nos libertemos de um projeto para Lisboa que não passa de um carrossel de turistas”, apelou.
Numa resposta enviada ao eurodeputado do PCP João Ferreira, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, indica que “a possibilidade de reafetar esse montante [de 83 milhões de euros de cofinanciamento] será sempre uma decisão das autoridades portuguesas”, mas que “até à data a Comissão não foi informada de qualquer intenção das autoridades nacionais nesse sentido”.
A comissária portuguesa sublinhou ainda que “esse montante, ou parte desse montante, será anulado se não for utilizado para um projeto ou vários projetos concluídos até ao final de 2023”.
Em março, foi aprovada no parlamento uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na especialidade, para a suspensão do projeto de construção da linha circular do Metro de Lisboa, o que motivou protestos do PS e do Governo, que admitiu pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que não se justificava um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da linha circular, argumentando que o parlamento apenas formulou uma recomendação, sem suspender qualquer decisão administrativa.
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