No âmbito da Semana de Ação pelo Clima, que decorre entre 22 de fevereiro até 1 de março, as organizações não governamentais reunidas da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-E) fazem “soar o alarme” por toda a Europa (
http://caneurope.org/climateactionweek), para alertar as populações e, principalmente, exigir aos decisores europeus que tomem a tempo as decisões certas.
Portugal – Os impactes que sentimos e os previstos para este século
As alterações climáticas já se fazem sentir em todo o mundo e também em Portugal onde os eventos meteorológicos extremos registados nos últimos meses são sintoma de um clima em mudança, com potenciais impactes dramáticos.
Um dos principais impactes das alterações climáticas está relacionado com a subida do nível do mar que, à escala mundial, pode atingir um metro no ano 2100. A enorme ondulação que tem afetado a costa portuguesa resulta de tempestades que se tornarão cada vez mais frequentes e mais intensas. As duas tempestades mais recentes Hércules e Stephanie, no Atlântico Norte, que atingiram Portugal, devem ser interpretadas no quadro de um clima em mudança. É certo que os impactes resultam também de uma ocupação inadequada do litoral e da falta de sedimentos que não têm chegado à costa devido às barragens existentes nos principais rios. Contudo, os eventos extremos, o aumento do volume dos oceanos com a subida da temperatura e o degelo motivarão estragos futuros ainda mais significativos na costa portuguesa.
Para Portugal, o pior cenário prevê uma subida da temperatura média anual de 7 graus Celsius entre 2081-2100, em comparação com os dados registados no período de 1986-2005.
A precipitação também irá sofrer alterações significativas, com um decréscimo de 15% até 2100 nos meses de Outono / Inverno, em comparação com os valores médios de 1986-2005. Na Primavera / Verão a precipitação diminuirá 25%.
É fundamental que Portugal e os líderes europeus apoiem um plano que evite verdadeiramente as ameaças das alterações climáticas e nos comprometa a manter o aumento global de temperatura abaixo dos 2 graus Celsius.
Europa – O decisivo mês de março
Em toda a Europa há uma preocupação grande em torno das alterações climáticas e dos impactes sentidos, quer no continente, quer à volta do mundo. Apesar do aumento global das temperaturas e de uma maior frequência de eventos meteorológicos extremos, os líderes europeus estão relutantes em atuar de forma decisiva para prevenir maiores alterações climáticas. Durante o mês de março temos uma oportunidade para assegurar que os líderes europeus fazem compromissos importantes. Nesse sentido, está neste momento a decorrer uma ciber-ação, onde os cidadãos portugueses podem também participar e solicitar ao Primeiro-Ministro de Portugal mais ambição em:
http://www.quercus.pt/documentos/campanhas/faca-soar-o-alarme-pelo-clima.
Após duas primeiras reuniões dos Ministros no Conselho de Ambiente (a 3 de março) e no Conselho de Energia (a 4 de março), os Primeiros-Ministros e Chefes de Estado europeus vão reunir-se a 20 de março no Conselho Europeu em Bruxelas, com o objetivo de decidir o futuro das políticas de energia e clima para os próximos 15 anos.
A maioria dos governos europeus afirmam precisar de mais tempo para conciliar diferenças, adiando uma decisão final sobre os objetivos e as políticas efetivamente necessárias. Tal atraso pode ser um revés para o esforço global para combater a mudança climática e frustrar os objetivos da cimeira que o secretário -geral das Nações Unidas, Ban Ki- Moon promove a 23 de setembro, em Nova Iorque, para se definirem novas formas de reduzir as emissões de combustíveis fósseis em todo o mundo. A União Europeia tem estado há décadas na vanguarda desse processo e uma hesitação da sua parte pode condicionar as posições de outros países ou grupos de países.
A proposta da Comissão Europeia, atualmente em discussão, aposta numa redução de 40% até 2030 das emissões de gases de efeito de estufa em relação a 1990. Esta proposta é baseada no relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Cientistas sobre Alterações Climáticas, que assumia um pico de emissões em 2015 e uma redução para 44 Giga-toneladas de emissões de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) até 2020. No entanto, nada disto irá acontecer. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) estima que, em 2020, as emissões mundiais serão de 52 Giga-toneladas de CO2-e, no melhor cenário. Para ficar abaixo do aumento de 2ºC, a UNEP recomenda maior ambição nas metas após 2020, em linha com o objetivo da União Europeia (UE) de redução de 80 a 95% das emissões até 2050 em relação a 1990. O eventual objetivo de redução de 40% para 2030 não permitirá à UE ir além de uma redução de 80% até 2050.
No que respeita às energias renováveis, a Europa mostra-se muito pouco ambiciosa, com um objetivo de apenas 27% para 2030, sem distribuição de metas por países como atualmente acontece até 2020. Quanto à eficiência energética, a União Europeia remete a decisão para daqui a uns meses dado estar ainda em revisão a atual legislação sobre esta matéria, mostrando também aqui falta de capacidade em apostar naquela que é a solução de mais baixo custo.
À medida que os impactes aumentam a nível global, na Europa e particularmente em Portugal, é impensável reduzir o nível de ambição da política climática da Europa. Mais ainda, um objetivo fraco quanto às energias renováveis, e sem ser estabelecido país a país, não vai fomentar os investimentos necessários para impulsionar uma economia verde, criar mais empregos e reduzir o custo da descarbonização. Precisamos de um acordo para descarbonizar a nossa economia e transformar o nosso mix energético, através de uma forte redução do consumo de energia e de um aumento do uso de energia renovável.
Propostas da Quercus / Rede Europeia de Ação climática
Para a Quercus/Rede Europeia de Ação Climática, a União Europeia deve adotar três objetivos ambiciosos e vinculativos para 2030:
1) redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa;
2) uma quota de 45% de energias renováveis e
3) 40% de aumento da eficiência energética.
A Quercus congratula-se com a posição de Portugal, que é dos países que têm defendido objetivos mais ambiciosos, com o anúncio de uma redução vinculativa, à escala europeia, de pelo menos 40% as emissões de CO2, uma quota de 40% de energias renováveis e uma meta de 30% de eficiência energética.
O Governo português tem ainda defendido metas e reforço de interligação das redes elétricas entre países europeus, de modo a que Portugal possa exportar eletricidade de fontes renováveis para o resto da Europa, proposta que a Quercus e as ONG europeias apoiam.
No quadro europeu para 2020, Portugal foi dos países que menos teve de reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa. É importante que Portugal seja mais ambicioso internamente e esteja disponível para assumir objetivos relevantes de contenção das suas emissões até 2030, com uma planificação de medidas que nos permitam também apostar num desenvolvimento mais sustentável.
Lisboa, 26 de fevereiro de 2014
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Fotografias:
