Ambiente: a designação figura em todos os governos provisórios pós-25 de Abril. “Mas qual o ambiente de uma pessoa cheia de fome?”, questiona, mais de 30 anos depois, Gonçalo Ribeiro Telles, que dirigiu a subsecretaria de Estado do sector, em cinco daqueles seis executivos. Como ordenar o território quando na actualidade estavam as ocupações de terras? Onde se enquadrava um arquitecto paisagista num poder de militares? Como se metia o conceito de paisagem na discussão ideológica? Em que ficava a qualidade de vida perante meio milhão de retornados por alojar? Perguntas, perguntas… e um homem que, no caos, falava de paisagem com o mesmo vigor com que denunciara, ainda durante o Estado Novo, a construção sobre leito de cheias como causa da morte, em 1967, de 500 pessoas numas inundações que foram uma das maiores catástrofes ambientais de sempre, em Lisboa… E fazendo uma revolução, à sua maneira: “Lá porque, no País, se andava ao estalo uns com os outros, isso não quer dizer que não existisse País.” Esse homem era Ribeiro Telles, desde logo titular do Ambiente, num Portugal governado, de forma efémera, por figuras como Palma Carlos, Vasco Gonçalves e Pinheiro de Azevedo, e o seu trabalho supervisionado por um ministro militar.
A partir de certo momento, o coronel José Augusto Fernandes começou a levar o arquitecto aos conselhos de ministros, para que lhe soprasse ao ouvido as posições que deveria tomar sobre Ambiente. Já Pinheiro de Azevedo queria saber tudo o que saía do gabinete de Ribeiro Telles, tudo mesmo “até comunicações sobre anilhamento de aves…” Passaram-se “nove longos anos”, lembra, “para que o Ambiente se visse representado ao mais alto nível da governação”, resgatado ao… Ministério das Obras Públicas.
Estávamos em Junho de 1983 e, naqueles dias finais da AD, de Pinto Balsemão, saiu um documento que faria história: a lei orgânica do Ministério da Qualidade de Vida, precursor do que viria a ser o superministério do Ambiente. Para trás, Ribeiro Telles definira áreas protegidas, criara as redes ecológica e agrícola nacionais, promovera os planos regionais de ordenamento “um trabalho de fundo” que entrou “em choque com os princípios tradicionais da acção governativa”, recordou, no texto de despedida do VIII Governo Constitucional, Uma Política ao Serviço do Homem, da Vida e da Terra.
Mas que, por outro lado, não encontrava resistência em interesses económicos que só se manifestariam mais tarde. E, então, com tanta força que o arquitecto, aos 85 anos, continua a falar do mesmo de sempre: “Despovoamento, ausência de trabalho em actividades essenciais como a agricultura, a promiscuidade nas cidades, a falta de condições de vida…” Em suma, a paisagem descodificada. “Paisagem”, esclarece, “quer dizer agir no País.”
NUCLEAR, NÃO OBRIGADO
Ribeiro Telles há-de ficar para a História como “o pai” da política de ambiente em Portugal, como o define Carlos Pimenta, um dos seus mais célebres sucessores. Uma política que foi, por cá, pouco mais do que nada até à Revolução de Abril. Quando chegou, em 1983, a secretário de Estado do Ambiente, em pleno Bloco Central, Carlos Pimenta encontrou um panorama que continuava desolador. “A única lei sobre esgotos”, exemplifica, “era da I República fábricas, cidades, agropecuárias… toda a gente descarregava livremente para as lagoas e para o mar.” O País, prossegue, “estava coberto de lixeiras”, o orçamento do seu gabinete não chegava a 200 mil contos (um milhão de euros) e o lóbi do nuclear voltava a atacar.
Já nos anos 70, os primeiros movimentos ecológicos nacionais tinham juntado as suas vozes ao grito de Ferrel, concelho de Peniche, contra a instalação de uma unidade nuclear. Mas o lóbi não tinha desistido e Veiga Simão, ministro da Indústria do Bloco Central, incluíra a opção no Plano Energético Nacional. E, no mesmo Executivo, Carlos Pimenta, António Capucho e um outro titular da Qualidade de Vida de boa memória, Francisco Sousa Tavares, opuseram-se com sucesso, em dois conselhos de ministros em 1984, à proposta de quatro centrais. “Só por termos conseguido pará-las já valeu a pena ter estado no Governo”, diz hoje Pimenta.
Em 1983 não só o Ambiente se consolidou nos elencos governativos, como da Alemanha chegaram as ondas de choque dos 5% obtidos em eleições gerais pelo partido Die Günen (Verdes), com o seu discurso antinuclear “antes vermelhos do que mortos”, oportunamente aproveitado por cá pelo PCP para criar o Partido Ecologista “Os Verdes”.
Ao mesmo tempo, o Ambiente ia ganhando fãs no próprio hemiciclo. Mesmo quando a Assembleia se preparava para derrubar o primeiro Governo de Cavaco Silva, a lei de bases do Ambiente passou sem espinhas, e o orçamento da Secretaria de Estado ultrapassou os 2 milhões de contos, mais até do que era pedido. Desses tempos, de certo modo revolucionários, Pimenta recorda a demolição de 2 mil casas em domínio público marítimo e florestal (Portinho da Arrábida, Fonte da Telha, ria Formosa…), desalojando o próprio presidente da Câmara de Tavira ou o governador civil de Faro. Devagar ou à bruta, todos iam percebendo que o ambiente não era “uma coisa marginal e esotérica”, que só interessava às elites. De lá para cá, todos pressentem que se trata de “uma coisa global “. Já não é só o lince e a serra da Malcata… Se, em meados dos anos 80, Carlos Pimenta e sua equipa passavam o cabo dos trabalhos com a adopção de mais de 200 regimes directivos comunitários sobre ambiente, também é verdade que a pressão cívica ameaçava crescer.
O DESPERTAR ECOLÓGICO
Viriato Soromenho-Marques, um docente universitário que foi presidente da Quercus e hoje é conselheiro de Durão Barroso, na Comissão Europeia, para questões ecológicas, lembra que, quando se trata de ambiente, “também falamos de movimentos sociais”. Movimentos esses sem expressão durante o período de ditadura. Apesar disso, em 1948, o SOS do poeta Sebastião da Gama sobre a ameaça de destruição da Mata do Solitário, na Arrábida, deu origem à Liga para a Protecção da Natureza, hoje uma das importantes organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) do País.
Já se tinham passado cem anos sobre a urban ecology que, em meados do século XIX, alertava, no Reino Unido, para a poluição da Revolução Industrial. E foram precisos 150 anos para que surgissem embriões de associações ambientalistas, reunidas na Foz do Arelho, em 1983, e em Tróia, no ano seguinte, e mais ainda para que se tornassem ONGA credíveis, rejeitando o mero protesto, vincado em 1976 num texto do Movimento Ecológico Português: “Não compete ao militante ecológico arranjar soluções para o sistema que ele a priori e radicalmente rejeita.” Viriato Soromenho-Marques recorda a presença, no encontro de Tróia, de um eurodeputado alemão que identificou, na altura, seis tendências nas organizações portuguesas. Entretanto, desapareceram todas. Com efeito, em 1985, a Quercus nasce com forte vocação para a conservação da Natureza.
A designação (nome científico de um carvalho) e o símbolo (uma folha e uma bolota da mesma árvore) davam o mote. Operações como a que juntou esta ONGA à Greenpeace, na ocupação de um navio encalhado, ao largo de Gaia, para que este fosse desmantelado em terra e não afundado no mar, anunciavam intervenções espectaculares. Confrontações com a GNR em Valpaços, contra a eucaliptização do território, seriam a primeira acção directa de ambiente, em Portugal, 18 anos antes da autodesignada Verde Eufémia arrasar um hectare de milho transgénico, em Silves, com toda a diferença que separa, em duas décadas, a percepção de um alerta nacional de um caso de polícia.
Hoje a Quercus “dá uma no cravo, outra na ferradura”, afirma o seu presidente, Hélder Spínola, sobre a dupla estratégia de denúncia e colaboração com as autoridades. “Ninguém nos pode acusar de não dar um contributo ao País.” A associação dotou-se de meios técnicos, científicos e jurídicos, e tornou-se interlocutora do poder, tanto a nível central como local, na elaboração, por exemplo, de PDM. Mas se o ambiente é agora “uma preocupação transversal”, na sociedade e na política, à esquerda e à direita, e nas próprias empresas, como refere aquele dirigente associativo, “continua a existir o reverso disto tudo que é a dificuldade de se passar da teoria à prática”. Resíduos, eficiência energética, tratamento de águas, ordenamento… “Temos as regras, mas também as excepções”, nota Spínola. Como os Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), criados por José Sócrates, que fazem tábua rasa de todas as normas de protecção da paisagem e do território.
DESENVOLVIMENTO À DERIVA
O que impressiona no crescimento de ONGA como a Quercus, observa Viriato Soromenho-Marques, é que elas se impuseram sem sustentação na base: apenas 14 mil filiados em 20 anos. Se, nos anos 90, existiam, em Portugal, dois militantes ecologistas por mil pessoas, esse valor na Holanda ascendia a cento e noventa. E, no entanto, o poder percebeu que tinha de dialogar com as formas de sociedade civil na área do ambiente, ainda que estas fossem (e são) frágeis pontas de um icebergue que se mantém invisível.
Entretanto, a economia crescia e o País transfigurava-se. Em 1992, a Cimeira de Ambiente da ONU, no Rio de Janeiro, marcou um ponto de viragem no pensamento de figuras como Mário Soares que, depois, foi consequente com uma nova atitude, nas suas presidências abertas, que eram também um aviso ao desenvolvimento cavaquista, na forma de concentração nas grandes cidades e auto-estradas abertas para um Interior cada vez mais despovoado. E tudo isto sucedia em paralelo com a adopção de um rol sem fim de directivas ecológicas comunitárias.
Trinta anos depois, Ribeiro Telles continua a pregar a importância da paisagem, sem que, aparentemente, os decisores “nem sequer os ambientalistas, dentro de uma ideia utópica de uma Natureza intocável” percebam o benefício de que ele está a falar face a outros males: “A florestação em monocultura como causadora da destruição dos sistemas agrícolas comunitários, o despovoamento e uma certa ideia economicista de curto-prazo”, que, em última análise, levará “a um problema de segurança alimentar”.
Ao fim deste tempo, ainda não se montou uma estrutura de gestão dos rios, “o que é gravíssimo”, frisa Carlos Pimenta. E assentou-se um modelo de transporte no automóvel, que conduz a “um sistema distorcido em que o consumo de energia para transportar um passageiro ou uma tonelada de mercadoria é o dobro da média europeia”.
Nos governos de maioria absoluta de Cavaco Silva, nos anos de guterrismo, em que se inclui José Sócrates, um ministro do Ambiente que daria um chefe de Governo, a pasta foi dançando entre múltiplos perfis e políticas pouco claras. Ali se experimentaram técnicos, docentes universitários, mas também autarcas e pesos-médios partidários.
Ali se estreou um ministro do CDS, Nobre Guedes, quando a direita percebeu que estava a perder o comboio e os ventos que os seus pares europeus (Merkel, Sarkozy, Cameron) sopravam para uma refundação ideológica.
Até o Bloco de Esquerda, sem pergaminhos ecológicos no seu ideário, assumiu esta nova bandeira, que hoje interfere, transversalmente, com todos os domínios da vida pública e privada. Nas próprias empresas: na fiscalidade, no consumo, no lucro… Mas os efeitos práticos desta atenção em crescendo foram difusos, em termos governativos: “A pasta do Ambiente sofreu várias denominações e múltiplos ziguezagues e oscilações”, diz Viriato Soromenho Marques, “que traduzem a falta de consenso estratégico entre as principais forças políticas nacionais”.
As alterações climáticas e o efeito Al Gore deram uma nova dimensão às questões do ambiente e abriram um novo ciclo, após os anos de trevas da administração Bush. O preço do barril de petróleo enlouqueceu, tornando a energia num tema da vida de todos nós.
Os portugueses começaram a reciclar, a valorizar os chamados assuntos verdes, adoptando-os lentamente nas suas rotinas. Embora nada disto impressione por aí além Ribeiro Telles: “Não é relevante.” Não é? “Não, como não é relevante alguém dizer que tem casa de banho em casa. Relevante era se não tivesse.” Ele está noutra, como sempre esteve: “Relevante é não se aproveitar a água das chuvas para regadio e lavagem de ruas, em vez de se usar água potável…” Mais coisas relevantes: “Só poderemos preparar Portugal para os caminhos do futuro quando a diversidade se impuser à massifi cação, a objectividade à manipulação, a perenidade ao esbanjamento, racionalização e humanização da economia à alienação consumista.” Esta tirada tem 24 anos e continua de uma actualidade tremenda: “Quando enfim a qualidade de vida se impuser à degradação da existência.”
