O coordenador da Comissão para as Alterações Climáticas, director do Fundo Português de Carbono e negociador nacional na cimeira de Copenhaga explicou à VISÃO, no Bella Center, onde decorre a cimeira, que o grande objectivo não é conseguir um acordo juridicamente vinculativo, mas sim sentar os EUA à mesa. E garantir que os países emergentes também cortam as suas emissões
Portugal vai cumprir o Protocolo de Quioto?
Sim. Na verdade, ficaremos 5% acima do estipulado para as emissões de CO2 [27% é o máximo que Portugal podia subir as suas emissões, em relação a 1990], mas essa diferença será coberta pelo Fundo Português de Carbono, através dos mecanismos de desenvolvimento limpo e outros instrumentos previstos por Quioto.
Quais são os objectivos da delegação portuguesa, nestas negociações?
São várias, mas o genérico é garantir que as várias economias, incluindo as emergentes, tenham metas e compromissos para o pós-2012 [quando termina o período de Quioto].
A União Europeia comprometeu-se com uma redução unilateral das emissões de 20% em 2020, mas admitiu descer até aos 30% caso se atinja um acordo global. Quais são os mínimos desse acordo para então subir a fasquia?
O conjunto dos países emergentes têm de apresentar metas entre 15% e 30% de redução da intensidade carbónica [CO2 emitido por unidade de PIB] e os países desenvolvidos têm de baixar as emissões em 30 por cento.
A proposta americana [-17% em relação a 2005, o que significa -3% para os valores de 1990] ainda é muito pobre, sob essa perspectiva…
Ainda ontem [quarta-feira, 9] a União Europeia referiu que a proposta americana tem de ser melhorada. Assim como a chinesa. Por outro lado, a UE tem consciência da idiossincrasia constitucional americana [que dá poderes ao Senado e ao Congresso para passar ou chumbar este tipo de acordos], mas também estamos conscientes da boa vontade da administração Obama. E isso encoraja-nos.
A discussão tem corrido muito à volta de se conseguir um acordo politicamente vinculativo ou juridicamente vinculativo. É esse o ponto central?
Não. A prioridade é trazer os EUA de volta às negociações [os EUA abandoram Quioto] e analisar tudo o que, vindo daí, possa constituir uma oferta melhorada, não perdendo de vista o objectivo de limitar o aquecimento global ao máximo de 2ºC[em relação à temperatura antes da Revolução Industrial]. Outra é convencer os países emergentes (como por exemplo a Índia) a apresentar propostas. A UE vê, aliás, com muito agrado que estas propostas já tenham aparecido.
Países como o Tuvalu, que se pensa vir a ser o primeiro país do mundo a desaparecer por causa das alterações climáticas [o pequeno arquipélago poderá submergir com o aumento do nível dos oceanos], têm alertado que 2ºC é uma proposta que condena já as suas populações e que o tecto devia ser definido em 1,5ºC…
A UE tem consciência de que os 2ºC de aumento de temperatura e o limite definido de 450 ppm [concentração de 450 partículas de CO2 por milhão de partículas na atmosfera, que hoje vai em 385] podem não evitar impactos perigosos. Mas, neste momento, a meta é pôr as emissões numa trajectória descendente, na pior das hipóteses em 2020.
Está optimista quanto aos objectivos propostos?
Digamos que sinto um optimismo realista, como a ministra do Ambiente também já tinha dito. Estamos na expectativa de conseguir um acordo global, coisa que o Protocolo de Quioto não era. Não é o facto de o acordo ser política ou juridicamente vinculativo que define o sucesso ou o fracasso desta cimeira, mas sim haver um entendimento que ponha o planeta no caminho sustentável.
O que é que gostava de dizer aos portugueses na manhã de dia 19, no fim da cimeira?
Que havia sido possível congregar vontades e que tínhamos finalmente um verdadeiro acordo global, abrangente e ambicioso, que incluía os países emergentes. E com a questão do financiamento [das medidas de redução de CO2] resolvida.
