Decorreram há poucos dias a 16ª Cimeira do G20 e a Cimeira Mundial de Líderes no quadro da 26ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), em que os líderes discutiram soluções para responder à pandemia da Covid-19, a crise climática e a recuperação sustentável, entre outros grandes desafios colocados à frente da humanidade. Numa altura crítica em que o mundo se encontra de novo numa encruzilhada histórica e abalado por grandes transformações profundas, bem como a pandemia sem precedentes nos últimos cem anos, estas duas importantes conferências internacionais suscitaram-nos inspirações e iluminações profundas.
A primeira consiste na valorização da solidariedade e cooperação para combater juntos a pandemia. A pandemia de Covid-19 advertiu-nos de que ninguém pode ficar imune sozinho a uma grande crise, e que os futuros e interesses de todos os países estão interligados, pelo que a solidariedade e a cooperação são a única opção certa. O Presidente da China, Xi Jinping, ao participar na 16ª Cimeira do G20 por videochamada, reafirmou que a vacina contra a Covid-19 deve ser um bem público global, e propôs uma Iniciativa de Ação sobre a Cooperação Global em Vacinas, que compreende seis medidas concretas. A saber: apoiar a cooperação de I&D de vacinas com os países em desenvolvimento e fornecer-lhes mais vacinas, apoiar a Organização Mundial do Comércio na rápida tomada de decisão sobre a renúncia dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19, ampliar a cooperação comercial transfronteiriça para assegurar o comércio de vacinas bem como suas matérias-primas e materiais auxiliares, avançar no reconhecimento mútuo das vacinas de acordo com a Lista de Uso de Emergência da OMS, e fornecer apoio financeiro aos países em desenvolvimento para terem acesso às vacinas.
Até agora, a China já disponibilizou mais de 1,6 mil milhões de doses de vacinas para mais de 100 países e organizações internacionais, e prevê fornecer, no total, mais de 2 mil milhões de doses para o mundo no ano inteiro. A parte chinesa está disposta a trabalhar com Portugal e todos os outros países, para apostar na resposta científica à pandemia, promover a distribuição equitativa de vacinas no mundo, e construir juntos uma Comunidade de Saúde para a Humanidade.
A segunda iluminação explica-se pelo desenvolvimento coordenado para promover a recuperação económica. Atualmente, a economia mundial apresenta uma boa tendência de recuperação ao chegar ao fim da descida, e o FMI elevou a previsão da taxa de crescimento do PIB mundial deste ano para cerca de 6%. No primeiro semestre do ano, foram obtidos bons resultados na recuperação económica tanto da China como de Portugal.
No entanto, a pandemia continua a trazer múltiplas ameaças para todo o mundo, sobretudo para os países em desenvolvimento. Já são cerca de 800 milhões as pessoas que vivem em pobreza, e ainda há um longo caminho por percorrer para concretizar a Agenda 2030. Face aos desafios severos que a pandemia implica à economia mundial, o Presidente Xi Jinping indicou que a chave para todas as questões reside no desenvolvimento, e que se deve ter sempre o povo como o centro, aumentar a equidade, eficácia e inclusividade do desenvolvimento global e não deixar nenhum país para trás. Todos os países devem reforçar a coordenação das políticas macroeconómicas, manter a continuidade, estabilidade e sustentabilidade das políticas, e salvaguardar um funcionamento sólido do sistema económico e financeiro internacional.
Ao participar na Cimeira do G20, o Presidente Xi Jinping voltou a apresentar a Iniciativa sobre o Desenvolvimento Global, apelando à comunidade internacional para acelerar a implementação da Agenda 2030 e impulsionar um desenvolvimento global mais robusto, verde e saudável. A parte chinesa está disposta a trabalhar juntamente com outras partes, no sentido de preservar a estabilidade das cadeias globais de indústria e de fornecimento, e aperfeiçoar continuamente o sistema e as regras da governação económica global, contribuindo para o desenvolvimento coordenado dos países diferentes, bem como a plena recuperação estável e equilibrada da economia mundial.
A terceira iluminação fica na defesa do multilateralismo e construção da Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade. Como é que se pode defender, melhorar e desenvolver melhor o multilateralismo nas circunstâncias internacionais de hoje, eis uma questão de grande relevância. O multilateralismo da nova era deve ter a cooperação de benefícios mútuos como o seu objectivo, ordens e regras a sua base, equidade e justiça o seu princípio, e ser orientado para as ações eficazes. A comunidade internacional deve ser regida conforme as regras e consensos acordados por todos os países, em vez de deixar mandar um ou uns países. É preciso defender os propósitos e princípios constantes na Carta das Nações Unidas e aumentar a representatividade e direito à palavra dos países em desenvolvimento e países pequenos e médios nos assuntos internacionais, de forma a colocar em ação efetiva o multilateralismo.
Neste ano que marca o 76o aniversário da fundação da ONU, também se celebra o 50º ano da restauração dos direitos legítimos da República Popular da China na ONU. Nos últimos 50 anos, a China ficou fiel aos compromissos e cumpriu sempre seus deveres internacionais. Como o segundo maior contribuinte ao orçamento regular da ONU e às suas operações de manutenção da paz, a China enviou mais de 50 mil militares para participar nestas operações, e está firmemente comprometida em defender o sistema internacional centrado na ONU. E, no futuro, a parte chinesa continuará a seguir os princípios de ganha-ganha, consulta extensiva, contribuição conjunta e benefícios compartilhados, participar activamente, com outras partes, na governação global, e praticar um multilateralismo genuíno, no sentido de levar adiante a construção da ordem política e económica internacional numa direcção mais justa e racional, e ajudar a estabelecer uma Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade.
A quarta reside na aposta da convivência harmoniosa e aceleração da transição verde. As alterações climáticas e as questões energéticas representam atuais desafios globais de destaque, que dizem respeito aos interesses comuns da comunidade internacional, assim como ao futuro da humanidade. O Presidente Xi Jinping fez uma declaração por escrito junto da COP26, e lançou uma proposta de três pontos para responder aos desafios climáticos, nomeadamente, a defesa de um consenso multilateral, o foco nas ações concretas e a aceleração da transição verde. O Presidente sublinhou que se deve tomar as inovações na ciência e tecnologia como a força motriz para transformar e atualizar os setores de energia e recursos, a estrutura industrial e a disposição de consumo, de forma a potenciar um desenvolvimento sócio-económico verde.
Diante dos desafios climáticos, a parte chinesa tem tido a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e o Acordo de Paris como a base jurídica fundamental. Neste enquadramento, a China assume proativamente as responsabilidades internacionais que correspondem às realidades nacionais, promove de forma ativa a transição económica verde, e aumenta constante e conscientemente o seu investimento no combate às alterações climáticas.
Nos últimos dez anos, a China reduziu gradualmente 120 milhões quilowatts de capacidade instalada da produção de eletricidade a carvão. Arrancou de uma forma bem ordenada a construção das primeiras centrais eólicas e fotovoltaicas, com uma total capacidade instalada de aproximadamente 100 milhões quilowatts. A China anunciou no ano passado a designada “dupla meta” de carbono, ou seja, chegar ao pico da sua emissão de CO2 antes de 2030 e atingir a neutralidade carbónica antes de 2060. Durante o debate geral da 76ª Assembleia Geral da ONU, o Presidente Xi Jinping reiterou as duas metas e declarou que a China não construirá novos projetos de energia a carvão no estrangeiro.
No futuro, a China publicará progressivamente planos de implementação e políticas de apoio para a chegada ao pico da emissão de CO2 nos setores essenciais e construirá um sistema de políticas para a concretização da “dupla meta” de carbono, denominado como “1+N” (em que o número “1” se refere ao Parecer do Comité Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado da China sobre a Prática Plena e Rigorosa do Novo Conceito de Desenvolvimento e a Implementação Apropriada dos Trabalhos sobre a Chegada ao Pico da Emissão e a Neutralidade Carbónica, enquanto a letra “N” passa não só pelos planos de implementação sobre a chegada ao pico da emissão dirigidos aos diferentes setores como a energia, indústria, transporte e o desenvolvimento urbano e rural, mas também pelos planos de apoio sobre o suporte de ciência e tecnologia, a garantia energética, a capacidade de sequestro de carbono, as políticas financeiras e de preços, o sistema de medição padrão, a supervisão e avaliação, etc.). A China está disposta a trilhar, junto com todos os outros países, um caminho verde, sustentável e de baixo carbono.
Independentemente das suas áreas territoriais e sistemas sociais, todos os países compartilham a mesma aspiração pela paz e desenvolvimento. É preciso ultrapassar as diferenças em termos de regiões, etnias, histórias, culturas e sistemas sociais, dar um ao outro respeito e reconhecimento, procurar aprendizagem mútua, por forma a promover reciprocamente o progresso. A China está disponível a envidar esforços conjuntos com todas as partes, incluindo a portuguesa, para desempenhar firmemente o papel do construtor da paz mundial, promotor do desenvolvimento global e defensor da ordem internacional, empenhando-se constante e determinadamente por um futuro mais brilhante da humanidade.
