Inação climática, ação judicial. Estará o futuro do planeta nas mãos dos tribunais?

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De um lado, Duarte Agostinho e mais cinco jovens portugueses. Do outro, os governos de 32 países – toda a União Europeia, mais o Reino Unido, a Noruega, a Rússia, a Suíça e a Turquia. Por mais tentador que seja olhar para isto como um caso de meia dúzia de miúdos contra o mundo, é precisamente o contrário: é a favor do mundo.

O processo Duarte Agostinho e Outros v. Portugal e 32 Outros (na verdade, 31, dado que a queixa contra a Ucrânia foi retirada devido à guerra), a correr no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, tem por objetivo obrigar, pela via judicial, este grupo de países a tomar medidas para combater eficazmente as alterações climáticas. O pedido deu entrada no tribunal, em setembro de 2020, e não só foi aceite como se decidiu que seria julgado pelo coletivo de juízes da Câmara Grande, em que são tratados os processos mais importantes e cujas deliberações não são passíveis de recurso (apenas 0,03% dos casos chegam à Câmara Grande).

O processo revolucionário Estes são os seis jovens portugueses que sentaram 32 países no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Foto: FREDERICK FLORIN/AFP via Getty Images

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