Procuradoria-Geral da República

O MP abriu inquérito para saber o que aconteceu na noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas. Intervenção do SIS também está a ser investigada

Através da consulta dos metadados, as autoridades judiciais conseguem ter acesso a informações específicas sobre os telemóveis e os computadores de potenciais suspeitos criminais. Por isso, a inconstitucionalidade decretada pelo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a "lei dos metadados" pode comprometer milhares de processos

Rio terá pedido à PGR que castigasse a diretora do DIAP do Porto que o acusou quando era presidente da Câmara do Porto. A denúncia partiu do presidente dos Juízes Portugueses, Manuel Ramos Soares, num grupo no Facebook, onde assegura que foi o próprio líder do PSD que lhe contou tal gesto

Ferro Rodrigues confirmou, à VISÃO, que aguarda que o MP abra um inquérito contra os manifestantes negaconistas que, no sábado, o cercaram, insultaram e ameaçaram, quando se encontrava a almoçar, acompanhado pela sua mulher, num restaurante próximo do Parlamento

Em entrevista à VISÃO, o único candidato à presidência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), nas eleições de 20 de março, diz que a diretiva sobre os poderes hierárquicos só serviu para vulnerabilizar o MP "perante as tentativas externas de o manterem dentro de uma esfera de controlo"

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito à nomeação de José Guerra pelo Governo para procurador europeu

PGR confirma abertura do inquérito depois da denúncia feita pela VISÃO no final de janeiro. Autarquia recorre ao trabalho suplementar nos fins de semana em que tem lugar o evento promovido pelo PCP. A prática teve início na década de 1990 e a magnitude das despesas continua a ser uma incógnita

A lei que é aprovada pelo Parlamento não pode pôr em causa o âmago constitucional da autonomia do MP, mas é essa lei que a define, porque assim o quis a Constituição

A direção da mais conhecida associação portuguesa do Ambiente está a ser alvo de um inquérito-crime do Ministério Público. Este é o culminar de um cenário de lutas internas, pagamentos em atraso e dívidas avultadas

PGR confirma à VISÃO que está em curso um inquérito aos casos, como o de Feliciano Barreiras Duarte, em que os parlamentares indicaram moradas que não coincidiam com as suas residências efetivas para serem beneficiados no cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação

O diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, foi detido hoje, estando entre os oito visados por mandados de detenção emitidos na Operação Húbris, relacionada com o caso das armas furtadas em Tancos

Os crimes em causa são "associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, recetação, detenção de arma proibida e tráfico de armas."

PGR confirma à VISÃO que as suspeitas de desvio de 500 mil euros para obras não prioritárias que terão sido tratadas como habitações permanentes vão ser investigadas

A Procuradoria-Geral da República remeteu para inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal os elementos que recolheu sobre a polémica que envolve um certificado que atesta que o braço direito de Rui Rio tem o estatuto de professor convidado da Universidade de Berkeley,

Os jornalistas continuarão a tentar fazer o seu trabalho; as partes envolvidas, se lhes for conveniente, continuarão a divulgar o que entenderem do processo

Os dois juízes desembargadores ficaram suspensos de funções e proibidos de contactar com um grupo de pessoas do processo Operação Lex, em que ambos são arguidos

A Polícia Judiciária realizou buscas na SAD do Benfica e na casa do presidente do clube, Luís Filipe Vieira, no âmbito da operação que visa também o juiz Rui Rangel, a sua ex-mulher, Fátima Galante, o advogado José Sousa Martins e o filho deste

A Polícia Judiciária está esta manhã a fazer buscas em vários locais de Lisboa, entre eles o Tribunal da Relação, no âmbito de uma certidão extraída da 'Operação Atlântico' que alargou em 2016 a investigação ao juiz Rui Rangel