Em 1975 Portugal recebeu 500 mil portugueses que deixaram para atrás uma vida construída fora da metrópole, nas então denominadas colonias ultramarinas
Demos-lhe o nome de “retornados” muito embora para uma parte significativa dos que chegavam aquele não fosse retorno algum, pois tudo o que conheciam eram os horizontes e a terra vermelha africanas.
Mais de meio século volvido podemos estar hoje na iminência de repetir esse êxodo, mercê duma situação tumultuosa vivida no país que acolhe segunda maior comunidade emigrante portuguesa: a Venezuela.
País em ebulição há décadas, com convulsões e desigualdades sociais profundas, a Venezuela viveu em 2019/2020 um grande êxodo migratório, sobretudo para o vizinho Brasil.
Nessa altura houve um retorno pouco significativo de portugueses porquanto a situação afetava sobretudo uma classe mais desfavorecida e mais politizada que aquela onde a nossa diáspora se insere.
Com os últimos acontecimentos resultantes das eleições de domingo dia 28 de julho, o país mergulha a passos rápidos numa ebulição social e numa guerra que pode vir a ser civil.
Perante este cenário como fica a situação dos cerca de meio milhão de portugueses que ali vivem?
O nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros apela, naturalmente, à calma e transmite algumas orientações genéricas. Em bom rigor, e de momento, é tudo o que pode fazer.
Com os últimos acontecimentos resultantes das eleições de domingo dia 28 de julho, o país mergulha a passos rápidos numa ebulição social e numa guerra que pode vir a ser civil.
Perante este cenário como fica a situação dos cerca de meio milhão de portugueses que ali vivem?
Mas caso se agravem as condições naquele país da América Latina e seja necessário proceder à evacuação dos nossos compatriotas, estaremos preparados para criar, em tempo recorde, uma ponte aérea que não nos deixe à mercê dos nossos parceiros europeus e possa assegurar a segurança dos nossos compatriotas?
Em 1975 foi criado o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), cujo objetivo e função, como o próprio nome indicava, era proceder ao acolhimento dos que regressavam em fuga..
Alvo de críticas até ao momento, o certo é que o IARN conseguiu em menos de meio ano acolher e distribuir todos os que chegavam, a maioria apenas com a roupa do corpo e o olhar perdido num passado que já não existia.
Neste momento, existe uma Agência de Integração, Migração e Asilo.
Por economia de linguagem ou por mera ignorância, que chega bem alto quer em termos académicos quer em termos políticos e jornalísticos, optou-se por designar por Migração toda a mobilidade humana, sem se fazer distinção entre os que entram – imigrantes – e os que saem – emigrantes.
Ora mercê desta nomenclatura, seria lógico que nesta Agência houvesse um departamento que tratasse também da nossa diáspora.
Sim, bem sei que as coisas não correm bem, que a AIMA está numa situação sob holofotes e que dotá-la de mais competências é, à primeira vista, um disparate.
Mas será?
Numa altura em que o Governo se prepara para rever a estrutura de resposta migratória em Portugal e perante a situação que pode vir a acontecer em qualquer dos grandes polos de emigração portuguesa, numa altura em que tanto se fala de atrair os nossos jovens de forma a fazê-los regressar ao País, talvez fosse bom começar por inverter uma tendência muito nossa que é a de pulverização de recursos, responsabilidades e autoridade.
Escrevi em artigo anterior que a AIMA deveria estar sob a alçada do MNE uma vez que este tem a competência para emitir vistos de entrada no País, o que em última análise é o principio da migração regular.
É um dossier escaldante bem sei. Mas distribui-lo por várias “capelinhas” só aumenta a entropia.
Há muito boas vozes na nossa praça que não consideram adequada a junção de E e I migração na mesma estrutura. Francamente não entendo o porquê. São realidades diferentes, argumentam. É um facto. Mas há mais pontos que as une que os que as separam
A AIMA tem a função de integração.
Os que regressam também necessitam de ser reintegrados.
Não é evidente que todos possuam apoio ou rede familiar com que possam contar. E há ainda que ter em conta os jovens que nunca viveram em Portugal e que se forem obrigados a a deixar o único país que conhecem por força da sua nacionalidade herdada ou para seguirem a família, sentir-se-ão tão perdidos como qualquer imigrante oriundo de África ou Índia.
Talvez seja hora de pensar nisto e ter preparado um plano de retorno e de apoio, pois o futuro não se afigura sereno e mesmo que não seja necessária uma intervenção tão imediata, as movimentações geopolíticas a que assistimos não nos devem deixar reféns de soluções de última hora.
Dotar as estruturas existentes de meios humanos e técnicos suficientes para poderem cumprir com as suas atuais e futuras competências é sempre melhor que começar tudo do zero, uma e outra vez.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
