Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito que ia marcar dois Conselhos de Estado para o outono. O primeiro foi convocado este domingo, para o dia 1 de outubro, e vai servir para o Presidente medir o pulso ao país político antes do arranque da discussão do Orçamento do Estado. O segundo deve acontecer lá para o final de novembro, já no rescaldo dessa discussão.
Fonte de Belém explica à VISÃO que o Presidente considera “muito importante haver reuniões do Conselho de Estado de reflexão política”, de forma genérica, e não só reuniões de reação a acontecimentos.
Neste caso, o Presidente quer ouvir os conselheiros, nomeadamente os que estão ligados aos partidos que podem ou não viabilizar o Orçamento, para “perceber o estado de espírito”, num altura em que já terão avançado as negociações orçamentais, mas em que Marcelo espera não haver ainda muita tensão e que haja ainda espaço para uma reflexão serena.
A data foi também escolhida a pensar que nesse arranque de outubro haverá já mais dados económicos e financeiros sobre a Europa e Portugal. Nessa altura deverão já ser conhecidos os resultados da negociação entre o Governo e Bruxelas à volta das novas regras orçamentais que, pela primeira vez, estabelecem limites à evolução da despesa líquida do Estado.
Em novembro, o momento será já diferente. E aí sim, o Presidente poderá ter de ouvir os conselheiros de Estado num momento politicamente mais tenso: caso, não se tenha encontrado saída para viabilizar o Orçamento.
As reuniões de negociação orçamental foram marcadas pelo Governo com as oposições para a próxima terça-feira, no Parlamento.
