Quando penso em Desenvolvimento sou imediatamente assaltada pelas memórias de todas as pessoas que tenho vindo a conhecer ao longo dos meus já 15 anos de missão enquanto Embaixadora de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) para quem esta palavra significa direitos adiados. Adiados pela ineficácia da ação dos Estados quando assinam compromissos que não cumprem. Adiados também porque na ação política, a prioridade é dada ao sector económico em detrimento das pessoas. As pessoas que deveriam ser o centro de todas as decisões accionando o sentido de responsabilidade mas também de solidariedade.
Há esforços que é necessário conhecer e reforçar para que os anseios coletivos de Direitos Humanos universais, inalienáveis e indivisíveis sejam efetivos para cada pessoa em qualquer lugar do mundo, independentemente da idade, sexo, situação perante a doença ou religião.
Esta é a minha convicção hoje e no futuro que projeto.
Quando sigo através das redes sociais e presencialmente algumas das iniciativas do Ano Europeu para o Desenvolvimento em Portugal, confronto-me com uma evidente vontade de saber e fazer mais. As temáticas mensais facilitaram o foco mais especializado para a imprensa poder trabalhar. Cada mês um tema, em cada tema, o mesmo alvo: as pessoas e tentativa de fazer com que os seus direitos em tantas áreas, sejam acarinhados para que se vejam reconhecidos.
Promoveram-se conferências internacionais, atribuição de prémios ( entre eles, uma parceria com a Associação Corações Coroa para o Premio Corações Capazes de Construir- Ano Europeu para o Desenvolvimento) , entrevistas e artigos de opinião de parlamentares e especialistas, uma exposição itinerante, mas também um conjunto diversificado de acções nas escolas, com grupos de jovens e nas ruas de várias cidades em parceria com organizações da sociedade civil apoiadas financeiramente pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e pela Comissão Europeia.
Mas o Ano está a chegar ao fim….E apetece-me muito dizer que, o que fizemos conta! As pessoas contam! Todas!
Os Relatórios vão ser apresentados durante os próximos tempos, enquanto isso, sou assaltada por perguntas a mim própria:
Será que o Direito ao Desenvolvimento ficou mais conhecido e interiorizado?
Será que os/as contribuintes e decisores de Portugal e dos demais países europeus ficaram a conhecer melhor a extrema importância e o contributo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e da Cooperação para as relações de paz e igualdade entre os povos? Deixando muito claro que não se trata de algo que possamos abdicar, enquanto país, mas sim de uma obrigação e de um compromisso que não pode continuar a ser, nem reduzido nem adiado?
O mês de Dezembro foi naturalmente dedicado aos Direitos Humanos e por isso esta minha partilha com quem me lê, é dedicada aos direitos das pessoas que são sistematicamente esquecidas, invisibilizadas e mesmo negligenciadas: as jovens e mulheres que embora com direitos iguais, as realizações dos mesmos são profundamente desiguais e alvo de múltiplas discriminações e ataques. O que gera desigualdades, vulnerabilidades, morbilidades e mortes evitáveis. Todas as que vi e não consigo esquecer.
Neste ano que agora termina, celebrámos em sede de Nações Unidas e um pouco por todo o mundo, com alguma pompa e muita esperança, o novo compromisso global pela humanidade: A Agenda até 2030 – uma agenda de ação!
Assim, e assumindo que todas as palavras já foram ditas e escritas, precisamos de capitalizar o que aprendemos e ganhámos, mas sobretudo garantir que o investimento no Ano Europeu para o Desenvolvimento associado à Agenda 2030 terá continuidade. Temos de ver consequências através das futuras opções técnico-financeiras, onde claramente se note que as crianças, as jovens e as mulheres são também, para as políticas de cooperação, a solução para os problemas e desafios que enfrentamos em matéria de desenvolvimento.
Não há Desenvolvimento, Direitos Humanos nem Direito ao Desenvolvimento quando, ao arrepio de todos os Planos, Programas e Estratégias, continuamos a remeter para o fundo das opções, dramas como por exemplo, os casamentos infantis, forçados e precoces. Não é aceitável que, ao sabermos como evitar a morte materna e os efeitos da maternidade em adolescentes, rotularmos as agendas de “ fracturantes ou sensíveis”. Não nos podemos conformar quando não existe um investimento financeiro no empoderamento das raparigas e mulheres (educação, saúde, igualdade, participação) quando temos a certeza ( resultado da prática confirmado com estudos vários) que esse investimento tem evidentes consequências positivas para as suas famílias, comunidades e países.
Gostaria de terminar o ano, deixando o desejo de que ONG, serviços públicos, parlamentares, imprensa e governos, sejam efectivamente capazes de se tornarem vozes audíveis e comprometidas na promoção de uma cultura de desenvolvimento que defenda e advogue também para além da sensibilização ou do apoio às vitimas. Acredito que assim se constrói um país e um mundo sem mortes evitáveis, um mundo onde ser mãe e nascer em segurança representa uma opção e um direito que se protege.
É uma responsabilidade de todos, de todas e também da decisão política.
O Ano Europeu para o Desenvolvimento não respondeu a tudo, mas ajudou a melhorar algumas consciências e a acordar outras. Foi ou será uma alavanca para os direitos humanos sem discriminação e em plena cidadania? Espero que a frase se construa com o verbo no futuro.
E como tive oportunidade de confirmar no acompanhamento do Projecto sobre Saúde Materna e Neo-natal apoiado pela RTP, Cooperação Portuguesa e UNFPA na Guiné-Bissau, ninguém pode ficar para trás quando é urgente dar vida sem morrer. Investir em saúde sexual e reprodutiva e na educação das meninas e mulheres, salva e promove vidas e famílias saudáveis.
Tenho uma missão a cumprir, onde a ação se faz todos os dias mas não sozinha, porque o desafio é maior: promover “um mundo onde cada gravidez seja desejada, cada parto seguro e o potencial de cada jovem seja realizado”. (UNFPA).
Catarina Furtado
Presidente da Associação Corações Com Coroa
Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA – Fundo das Nações Unidas para a População
