O Presidente Lula da Silva costumava citar a madre Teresa de Calcutá quando lhe diziam que não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar. “Não se ensina a pescar a quem não tem forças sequer para segurar a vara de pesca.” Lula da Silva sabia do que falava – ele conta muitas vezes que comeu pão pela primeira vez com 7 anos porque a família nem dinheiro tinha para o pão; o pequeno-almoço era farinha e café.
No tempo da abundância, ainda há muita gente a passar fome, mas estão mais incompreendidos do que nunca, pois é difícil até para uma família da classe média, que já tem o luxo de deixar estragar os restos no frigorífico, entender o que é a fome. A cesta básica que Lula da Silva distribuiu ao povo brasileiro foi um dos maiores contributos para que 26,5 milhões de brasileiros tivessem deixado a situação de insegurança alimentar grave entre 2023 e 2024, segundo as Nações Unidas. Tal como o aumento do salário mínimo e do emprego. Depois de comer, então, sim, vão aprender a pescar.
Para quem não sabe o que é a fome – não o ter fome antes de ir ao frigorífico, mas a fome, não ter o que comer nem perspetivas de o arranjar –, a neurociência explica algumas coisas. A pobreza literalmente diminui o QI até 13 pontos, ainda que temporariamente, não se trata de destruição da capacidade inata, mas enquanto a amígdala está no comando, a energia mental é consumida na sobrevivência, não nas funções mais altas da cognição. Com fome, de facto, não se aprende.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma “cesta básica”. Qualquer deturpação ou abuso que eventualmente alguns beneficiários possam fazer dele, compete ao Estado fiscalizar e agir em conformidade. Outra coisa é transformar o RSI numa arma do Estado para arranjar trabalhadores a quem não tem de pagar pelo seu trabalho.
A principal medida do diploma sobre o RSI que o Governo aprovou na semana passada, os seus beneficiários, se não tiverem crianças ou idosos a cargo, terão de prestar até 20 horas semanais de “atividades de solidariedade social”. Aquilo a que o Governo chama trabalho social, esclareceu o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, inclui a limpeza de jardins públicos ou trabalhos de construção civil em instituições. Não estamos a falar de fazer umas horas de voluntariado no Banco Alimentar. Trata-se de um part-time de trabalho, que o Estado tem obrigação de remunerar de acordo com, no limite, o equivalente em horas do salário mínimo nacional. Ao considerar o RSI um salário, fica a faltar toda a outra parte: oferece contrato a termo certo, incerto ou é recibo verde? Pagam horas extraordinárias, férias remuneradas? No Estado de direito ainda existem leis do trabalho, até ver.
De notar que não estamos a falar apenas do RSI. Estas regras aplicam-se à Prestação Social Única, criada agora para agrupar uma série de apoios sociais, não só o Rendimento Social de Inserção, mas também a pensão social de velhice, a pensão de viuvez, o subsídio social de desemprego ou de invalidez especial.
As condições para ter acesso a estas prestações sociais também apertam – quem tenha um património superior a 16 mil euros, e isto inclui bens móveis, como o carro, perde o direito aos benefícios.
A questão é que o Estado nem quer dar o peixe nem lhe apetece ensinar a pescar. Eles que aprendam sozinhos, os pobres, esses malandros inconvenientes.
