O primeiro-ministro pergunta porque fazemos greve? Eu respondo: porque estou cansado de “liberalizar” o trabalho e privatizar ambulâncias. Estou cansado do mercado livre e da privatização prometerem sempre melhores salários, melhores serviços e melhor qualidade, garantindo que vamos todos ficar ricos. O que vejo é outra coisa: um ou dois ficam. O resto da sociedade, quase sempre, fica pior. Desde que há menos casas do Estado, ninguém compra casa. Desde que há menos médicos e menos urgências públicas, ninguém tem consultas. Agora até já querem privatizar as ambulâncias!
Há décadas que o discurso se repete. Sempre que um serviço falha, a resposta é “mais mercado”. Sempre que os salários estagnam, a solução é “flexibilizar”. Sempre que um sistema público sofre, a conclusão é que “o Estado não sabe gerir”. A promessa é sempre a mesma: eficiência, crescimento e modernização. O resultado, quase nunca! Se alguém quiser ver um mercado verdadeiramente livre, sem redes de segurança social, sem garantias de sobrevivência, sem intervenção ou regulação pública, não precisa de recorrer a manuais teóricos. Basta olhar para a Londres vitoriana de Oliver Twist. O mercado de trabalho era livre, o mercado de habitação era livre, a assistência médica era deixada à caridade, a regulação e intervenção pública eram quase zero. O resultado foi previsível: miséria estrutural, doenças evitáveis e acesso a cuidados básicos determinados pela capacidade de pagar. Uma verdadeira distopia para todos, excepto os ricos!
A economia moderna confirmou o que a História já tinha mostrado. Setores como a saúde, a alimentação ou os serviços de emergência não funcionam bem como mercados clássicos. A informação é assimétrica, a procura é inelástica e o “consumidor” não pode escolher “racionalmente” quando está com fome, doente ou em risco de vida. Economistas como Joseph Stiglitz e colegas (1) já mostraram academicamente aquilo que a vida nos ensina a todos. Os defensores da privatização costumam invocar a “eficiência”. Mas eficiência para quem? A ideia de privatizar ambulâncias pode parecer uma excelente maneira de incentivar as ambulâncias a chegarem com mais urgência, mas os serviços de emergência não são um negócio como outro qualquer. Na Saúde, quando o lucro entra como critério central, os indicadores administrativos podem até melhorar, mas vários estudos (2) mostram que surgem deficiências graves de recursos humanos e, em alguns casos, até aumenta a probabilidade de morte. O resultado é que pode até haver mais “eficiência” em folha de Excel, mas menos saúde real. Também a ideia de flexibilizar o trabalho pode parecer uma solução técnica: menos barreiras para os empregadores, mais liberdade para contratar e, supostamente, salários mais altos. Mas a realidade é que a redução de proteções laborais, contratos flexíveis e enfraquecimento sindical, como regulamentação menos exigente para contratos temporários e maior facilidade de despedimento, estão associados a uma menor proporção do rendimento total atribuída aos salários (3) – mesmo quando o PIB cresce. Retirar barreiras ao despedimento sem mecanismos de proteção real só gera mais insegurança, precariedade e desigualdade, e não a prometida onda de “crescimento para todos”.
E no meio disto tudo, aparece-nos este Governo com o pacote Trabalho XXI para “liberalizar” ainda mais o trabalho, a ministra determinada a privatizar ambulâncias como se a urgência fosse uma linha de montagem.
A evidência internacional é clara: o enfraquecimento da regulação laboral e da sindicalização acompanha o aumento da desigualdade e a estagnação dos rendimentos da maioria. Privatizar transportes de emergência não traz melhores resultados clínicos nem melhora a qualidade do serviço, só muda quem lucra com ele. Depois, perguntam por que razão as pessoas fazem greve, como se fosse um mistério! Fazem greve porque estão cansadas. Cansadas de ouvir que direitos são entraves. Cansadas de ver a palavra “liberdade” usada para justificar a insegurança. Cansadas de promessas de mobilidade social num país onde trabalhar a tempo inteiro já não chega para pagar uma casa!
Portugal é hoje um bom retrato deste paradoxo. Há mais riqueza concentrada, mais fundos, mais património financeiro e ao mesmo tempo uma geração inteira sem acesso à habitação, com salários reais corroídos e serviços públicos sob pressão. Um mercado da habitação praticamente abandonado à especulação que não produz eficiência, produz exclusão. Um mercado de trabalho cada vez mais flexível que não produz prosperidade partilhada ou trabalhadores mais qualificados, produz medo. Não se trata de idealizar o Estado nem de negar as falhas da social-democracia. Sistemas públicos exigem boa gestão, financiamento adequado e escrutínio permanente. A regulação laboral exige agilidade na adaptação, rigor no equilíbrio de poderes de mercado e prevenção de abusos. Mas o debate sério nunca foi entre um Estado perfeito e um mercado perfeito. É entre sociedades com um chão comum elevado ou sociedades onde poucos sobem muito, enquanto muitos perdem estabilidade! Entre um país com menos ultra-ricos, mas onde a maioria consegue viver, planear e adoecer sem medo. Ou um país onde se promete riqueza futura enquanto se retira proteção no presente, a escolha não devia ser difícil. O mercado livre, quando levado ao limite, já mostrou ao que vem. Promete apenas aquilo que Dickens retratou com precisão: liberdade para uns poucos e precariedade e medo para o ‘resto’, nós!
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
2) Harrington, Charlene, Brian Olney, Helen Carrillo, and Taewoon Kang. 2012. “Nurse Staffing and
Deficiencies in the Largest For-Profit Nursing Home Chains and Chains Owned by Private Equity
Companies.” Health Services Research 47 (1 Pt 1): 106–128.
https://doi.org/10.1111/j.1475-6773.2011.01311.x
Knutsson, Daniel, and Björn Tyrefors. 2023. “The Quality and Efficiency of Public and Private Firms:
Evidence from Ambulance Services.” The Quarterly Journal of Economics 137 (4): 2213–2262.
https://doi.org/10.1093/qje/qjac014
1)1 Stiglitz, Joseph E. 2000. “The Contributions of the Economics of Information to Twentieth Century
Economics.” Quarterly Journal of Economics 115 (4): 1441–1478.
https://doi.org/10.1162/003355300555015
3 Ciminelli, Gabriele, Romain A. Duval, and Davide Furceri. 2018. “Employment Protection
Deregulation and Labor Shares in Advanced Economies.” IMF Working Paper 2018/186. Washington,
DC: International Monetary Fund. https://doi.org/10.5089/9781484370087.001
