Chegámos, na passada semana, aos 7 meses sobre o primeiro doente diagnosticado em Portugal com SARS-CoV-2. Tivemos uma primeira vaga, que se formou rapidamente entre março e abril, uma acalmia significativa de maio a agosto e uma severa retoma em setembro – a segunda vaga – que ainda perdura. Os decisores políticos adotaram neste processo uma posição contraditória nas duas vagas: na primeira, atuando com energia e músculo para a conter; na segunda, com tolerância, persuasão e rejeitando novos confinamentos. A Economia pesou muito nesta segunda vaga, com as autoridades a darem ao vírus alguma liberdade e, em contrapartida, permitindo que a sociedade e a economia funcionem. Parece ser este o novo normal.
- A segunda vaga
Portugal atravessa agora um período de “risco moderado”, na classificação utilizada pelo Centro Europeu para o Controlo e Prevenção das Doenças, um organismo da EU. O nível de contágio é elevado (91,79 novos casos por cem mil habitantes, nos últimos 14 dias), embora inferior a 8 dos países que constituíram a EU a 15, ou seja, estamos a meio da tabela. Testamos bastante, com um número médio diário de testes realizados nos últimos 7 dias na casa dos 215 por cem mil habitantes, numa posição bem confortável ao nível europeu (5º lugar entre a EU a 15). Temos um dos níveis mais baixos de casos testados positivos – 2,96% ao dia, como média dos últimos 7 dias, uma honrosa 5ª posição dentro daqueles países, em que a Espanha, Luxemburgo, França, Dinamarca, Áustria, Bélgica e Holanda, apresentam valores bem mais elevados. Recordo que o ECDC considera a pandemia sob controlo quando o número de testes positivos é inferior a 3%,estando portanto Portugal abaixo daqueles limites. Estamos com um nível baixo de doentes a necessitar de internamento (menos de 3% dos doentes ativos). E apresentamos um número médio de óbitos por dia, nos últimos 14 dias, de 0,84 por cem mil habitantes, um valor bastante baixo.
Sabemos hoje um pouco mais sobre o vírus e como tratar os doentes. Isso pode ter contribuído para lidarmos melhor com os novos casos, evitando internamentos e tratando com sucesso a maioria dos internados. Mas o facto decisivo para a situação moderada que vivemos, tem a ver com a demografia dos infetados: entre 40 a 50% dos novos casos diários têm menos de 40 anos e apenas 14% têm mais de 70 anos. Isto reduz significativamente o impacto da infeção, com menos casos sintomáticos, com mais sintomas leves, menos internamentos e menos óbitos.
- O problema dos lares
Continuamos com surtos frequentes nos lares, um pouco por todo o país. Parece um processo incontrolável, mas do qual conhecemos bem as razões: elevada concentração de pessoas idosas, com multipatologia crónica, cuidados pouco diferenciados, e uma manutenção das condições de saúde entregue a profissionais sem conhecimentos e sem especialização.
Os lares apresentam problemas estruturais nunca equacionados, recebem pessoas que ficam esquecidas pelos poderes públicos que se limitam a pagar uma parte dos custos e não têm especiais preocupações com o que lá se passa. Esta pandemia desnudou uma realidade cruel mas que todos imaginávamos.
Soubemos, na passada semana, que as equipas móveis que vão atuar nos lares iniciaram as suas atividades. Mas sem médicos, poucos enfermeiros e pessoal de apoio pouco diferenciado. Dá a sensação de que nada de especial irá acontecer, quando os lares necessitam urgentemente de uma intervenção de choque que comece por reconhecer que albergam pessoas em alto risco e cuja saúde é prioritária. Os lares deverão passar a ser enquadrados como estabelecimentos de saúde e não apenas como estabelecimentos residenciais. Isso exige um novo normativo para se instalarem e para funcionarem, sob orientação também do Ministério da Saúde. Até lá, há que atuar com medidas de exceção: pôr os centros de saúde e em particular os médicos de família em trabalho permanente com os residentes, avaliando a sua situação clinica, identificando riscos e, sempre que possível, atuando precocemente, testando para a Covid e vacinando para a gripe, o staff e os residentes. As necessidades de internamento hospitalar deverão ser avaliadas nos próprios lares, evitando-se a passagem dos idosos pelos serviços de urgência e internando diretamente quando necessário. É um trabalho conjunto e integrado entre medicina familiar e hospitais que nunca foi realizado mas que deverá concretizar-se com urgência. Sem isso é previsível que continuemos a ter um lastro de mortos por COVID que continuará a representar, todos os dias, um potencial adicional de 14 óbitos futuros, em momento e circunstâncias que poderão arrastar-se no tempo.
- O Plano de Resiliência e Recuperação e as vulnerabilidades sociais
A aposta do Estado para a recuperação do país nestes anos pós-pandemia, baseada no trabalho desenvolvido por Costa e Silva, inclui, no seu eixo dedicado às vulnerabilidades sociais, o setor da saúde. Percebe-se a ideia: tratar da maior vulnerabilidade que temos, a doença, e fazê-lo com bons resultados, com rapidez e com eficiência.
Estranhamente, da leitura das propostas pouco sobra sobre as vulnerabilidades sentidas pelos portugueses e muito se diz sobre a alavancagem da Economia e do país baseada no desenvolvimento de produtos de saúde nacionais, na investigação e desenvolvimento e na ajuda importante que isso pode trazer às exportações e ao emprego. Afirmações de cariz tecnocrático e previsível, mas que pouco têm a ver com os problemas de saúde dos portugueses, salvo o investimento em novos hospitais. O acesso a cuidados de saúde, a distribuição territorial dos profissionais, a aposta em modelos inovadores de remuneração que promovam a dedicação e cativem os melhores, ajudando a eliminar listas de espera com tempos insuportáveis, estão completamente fora de qualquer reflexão ou proposta. Uma pena!
- As contas do SNS
A atividade do SNS reduziu-se em tempos de COVID. O número de doentes infetados que necessitaram de tratamento hospitalar foi relativamente baixo e os outros doentes deixaram temporariamente de aparecer. Os próprios serviços reduziram drasticamente a oferta, temendo contágios e evitando novos focos. Esperar-se-ia que as despesas do SNS acompanhassem essa redução de atividade.
Mas não foi isso que se verificou. Entre janeiro e agosto as despesas do SNS subiram 6,1%, face ao mesmo período do ano anterior, atingindo o valor de 7 mil milhões de euros. Se este ritmo se mantiver até ao final do ano, teremos a maior despesa de sempre do SNS (na casa dos 10,6 mil milhões de euros). Mais despesa e menos atividade significa menos eficiência, que poderá ter alguma explicação na rigidez dos custos fixos, no reforço específico das áreas COVID e no investimento em cuidados intensivos. De facto, os custos com pessoal subiram 7,4% face ao período homólogo anterior, atingindo o valor de 3 mil milhões de euros, mais de 41% de todas as despesas do SNS. Os custos com produtos farmacêuticos consumidos nos serviços públicos subiram 5,7%, quando se esperaria uma diminuição. A razão poderá resultar do efeito stockagem, com receio da pandemia, ou da entrega aos doentes ambulatórios de medicação para mais tempo, evitando assim deslocações frequentes. Do mesmo modo, os produtos vendidos em farmácia comunitária comparticipados pelo SNS sofreram um aumento de valor de 5,3%, situação aparentemente estranha face ao apagão no receituário verificado em março, abri e maio. Talvez a recuperação do receituário a partir dessa data tenha ultrapassado os valores do período homólogo do ano anterior. Mas é um aumento surpreendente.
Os investimentos provocados pela COVID foram na ordem dos 100 milhões de euros, entre equipamentos, ventiladores e obras de adaptação, a que temos que acrescentar mais 70 milhões em bens de consumo, como EPI e outros bens de proteção e higienização. O material de consumo clínico adquirido aumentou cerca de 18% face ao período homólogo anterior. Apenas nos gastos com convencionados da área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (análises, imagiologia, endoscopias e medicina física e reabilitação) se registou redução de despesas (menos 42,3 milhões de euros em 600 milhões de gastos) fruto da diminuição acentuada das prescrições realizadas nos hospitais, mas sobretudo nos centros de saúde.
Em compensação, as transferências do OE para o SNS aumentaram em mais de 14%, de janeiro a agosto, face ao ano anterior. Foram mais 852 milhões de euros, o que permitiu atingir agosto com um superavit no exercício do SNS, na casa dos 166 milhões de euros, inédito entre nós. Em síntese, gastou-se mais, com menos eficiência e com mais esforço do Estado. Uma benesse para o Ministério da Saúde em tempo de pandemia.
