João Fazenda
Um acórdão escrito pelo Juiz Desembargador Neto de Moura e subscrito pela Juíza Desembargadora Maria Luísa Arantes justifica a leveza da pena de dois agressores de uma mulher dizendo: “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. (…) Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.” É difícil entender a sanha dos juízes contra a única coisa boa do casamento: o adultério.
Devem ser pessoas solteiras, estes meritíssimos. No entanto, já me parece interessante a ideia de recorrer à Bíblia para regular os nossos tempos, tão debochados. O sentido de justiça do livro sagrado, sobretudo quando o lemos ao pé da letra, pode contribuir para a tão necessária moralização da nossa sociedade. Além das mulheres adúlteras, outra gente igualmente pérfida terá à sua espera castigos adequados. Se alguém for presente a tribunal por ter sido apanhado a comer uma bifana (um delito a que as autoridades fecham os olhos há demasiado tempo), Neto de Moura pode recordar-lhe Isaías 66:17: “os que comem carne de porco, répteis e ratos, todos eles perecerão”. E encaminhá-lo para a cadeira eléctrica. Algum homossexual detectado pela polícia terá de se confrontar com a lei de Levítico 18:22: “Não te deites com um homem como se fosse uma mulher: é uma abominação.” Do mesmo modo, qualquer cidadão que vista uma dessas calças modernas deve ouvir, da boca de Neto de Moura, a regra expressa em Levítico 10:6: “Não rasgueis as roupas, para não morrerdes, e para que Javé não fique irritado contra toda a comunidade.” Se um homossexual com jeans rasgados for visto a comer uma bifana, talvez o Supremo tenha de intervir. Outros crimes graves, tais como sexo antes do casamento, masturbação, trabalhar ao sábado, divórcio, cortar o cabelo de determinada forma, serão devidamente castigados.
Por outro lado, algumas das actuais penas serão bastante menos pesadas. Por exemplo, um violador, normalmente condenado a vários anos de prisão, terá sorte se for parar ao tribunal da dupla Neto de Moura/Luísa Arantes, uma vez que a Bíblia propõe uma pena bastante diferente, em Deuteronómio 22:28: “Se um homem encontra uma jovem que não está prometida em casamento e a agarra e tem relações com ela, (…) dará ao pai da jovem 50 moedas de prata, e ela tornar-se-á sua mulher.” Quem tiver 50 moedas de prata disponíveis e deseje casar-se com uma senhora da comarca de Neto de Moura, já sabe: basta violar a futura esposa. Além da garantia do casamento, fica com um episódio bem romântico para contar aos filhos, à mesa do jantar.
Além de recorrer à Bíblia, os juízes ainda lembram que, em certas sociedades, as mulheres adúlteras são condenadas à morte por apedrejamento. Neste ponto, creio que os autores do acórdão revelam um louvável desejo de se envolver no processo. Juízes que são calhaus podem colaborar com a justiça duas vezes: ordenando o castigo e participando nele.
Crónica publicada na VISÃO 1286 de 26 de outubro
