Tenho dado por mim a pensar no livro do argentino Adolfo Bioy Casares, Diário da Guerra aos Porcos. Para quem não conhece, é o retrato de uma sociedade distópica onde grupos de jovens se revoltam contra a população idosa e decretam que homens com mais de 50 anos de idade são inúteis para a sociedade. E assim começa a “guerra aos porcos”, com o objetivo de atacar e eliminar essa faixa etária, que é apanhada desprevenida e forçada a organizar-se para escapar à perseguição coletiva e à desumanização.
Como alegoria social e política, esta história partilha a mesma lógica de estigmatização da iniciativa do Governo de Luís Montenegro da Prestação Social Única (PSU), que pretende juntar 13 apoios num só e, pelo meio, tornar as condições muito mais exigentes. Mas a grande novidade é que os beneficiários podem ser “obrigados a participar em atividades de solidariedade social até a um limite de 15 horas semanais, seja de entidades públicas, da economia social ou da área da proteção civil”. Além disso, será criado um canal de denúncias porque, de acordo com a ministra do Trabalho, há milhões de euros atribuídos em situações alegadamente fraudulentas.
Enquanto no livro de Bioy Casares são os idosos a ser perseguidos, na sociedade portuguesa do séc. XXI, que já esteve mais longe de parecer uma ficção distópica, são os pobres que se tornam um inimigo. As medidas propostas pela ministra irão certamente apelar a todos os que garantem que há pessoas donas de BMWs a auferir estas prestações, enquanto passam o dia no café sem trabalhar, a viver à custa do Estado. São narrativas que todos nós já ouvimos certamente mais do que uma vez e que tentam fazer das exceções uma regra.
Que não restem dúvidas, o Estado tem o direito de fiscalizar o uso de apoios públicos, mas reconhecer a existência de fraude não significa que se possam adotar políticas com base na suspeição generalizada dos beneficiários. Querem convencer-nos de que esta não passa de uma justa mudança burocrática, quando na verdade é uma total perversão dos princípios morais que justificam o Estado social. A História tem muitos exemplos destas tentativas e com consequências fatais. Basta ver a legislação vitoriana do séc. XIX que impôs à população mais vulnerável o recurso a instituições de trabalho, as “workhouses”. Em troco de alojamento e alimentação, os pobres eram obrigados a trabalhar, mas as condições de trabalho eram de tal forma deliberadamente duras que desencorajavam o recurso à assistência pública. Hoje, vários estudos académicos mostram que o custo humano foi elevado, com o aumento da taxa de mortalidade infantil.
Quase 200 anos depois, muda a linguagem, mas mantém-se o espírito de punir ou envergonhar quem recebe apoios sociais. Uma ministra que afirma que o canal de denúncias de abusos da PSU não é diferente de um canal de denúncias de corrupção é uma ministra que não percebe (ou finge que não percebe) que a corrupção envolve quem tem poder e quem abusa desse poder, ao passo que os apoios sociais se destinam a quem está numa posição estruturalmente mais vulnerável e com menor capacidade de defesa. A extrema-direita ainda se junta a esta triste procissão, ao berrar a ideia dos imigrantes como párias da sociedade, que devem ser mais excluídos ainda.
Não podemos esquecer-nos de que Portugal teve um longo e problemático historial de assistencialismo católico aos pobres e de controlo social da pobreza durante o Estado Novo, ou já nos esquecemos todos dos Albergues de Mendicidade, onde a população que era considerada pobre e “marginal” era encaminhada para colónias penais agrícolas, como a antiga Colónia do Pisão, e forçada a trabalhos no campo, sob vigilância policial? Ainda recentemente tive a oportunidade de estar nesse espaço e aprender mais sobre esse sombrio legado histórico. Pensávamos nós que esse passado já tinha ficado para trás, e afinal há quem almeje o seu regresso.
O problema nunca parece estar onde se concentra o poder económico, seja nas fugas de capital, na evasão fiscal ou na acumulação obscena de riqueza. Está sempre onde se encontram os mais frágeis. E é nessa assimetria que se perpetua uma ideia vinda de tempos medievais, a de que há pobres que merecem ajuda e pobres que devem justificá-la. O pobre merecedor e o pobre indigno.
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