Vila Nova de Gaia, Porto, 15 out (Lusa) — A Câmara Municipal de Gaia admitiu hoje que o pagamento dos 13,9 milhões de euros pelo processo da VL9 poderá levar o município a realizar saneamento financeiro mas garantiu manter “a máxima serenidade” perante o caso.
“A presente execução poderá conduzir o município a um processo controlado de Saneamento Financeiro, mantendo-se afastada a necessidade de recorrer ao FAM [Fundo de Apoio Municipal]”, refere a autarquia hoje em comunicado.
A informação surge depois de ser divulgada a decisão final do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto quanto ao caso da VL9 (via de ligação à Ponte do Infante, no Porto, também chamada de Avenida D. João II), condenando a câmara a pagar em 30 dias cerca de 14 milhões de euros por incumprimento do contrato celebrado em 2002.
