Coimbra, 27 Mar (Lusa) – O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, admitiu hoje reforçar a linha de crédito, praticamente esgotada, às micro e pequenas empresas do sector, e reiterou a falta de condições para reduzir o IVA na restauração.
A linha de crédito para as micro e pequenas empresas, que consta do programa “PME Investe III”, criado em Dezembro, apesar do reforço de 400 milhões para os 600 milhões, encontra-se quase fechada, tendo a taxa de execução atingido os 98,3 por cento, foi anunciado numa sessão sobre “Medidas de Apoio ao Sector do Turismo”, em Coimbra.
“Temos toda a disponibilidade, caso se justifique, para aumentar novamente esta linha de crédito, é possível rapidamente ponderarmos, dado o sucesso que tem tido”, declarou à Lusa o secretário de Estado.
Bernardo Trindade sublinhou que até, ao momento, foram beneficiadas 1.281 micro e pequenas empresas turísticas, o que representa 113,8 milhões de euros de financiamento.
Quanto à descida do IVA para os 5 por cento, reclamada pelo sector da restauração, o governante insistiu na impossibilidade da medida.
“A questão da harmonização fiscal com Espanha, que tem sido reivindicada pelo sector do turismo e da restauração, neste momento, não é possível”, afirmou, frisando, no entanto, que comparativamente a Espanha, Portugal tem um alojamento mais competitivo (uma taxa de 5 por cento contra 7 por cento no país vizinho).
Portugal e Espanha têm um plano de promoção externa da realidade ibérica conjunto, dirigido a mercados longínquos como os Estados Unidos e o Brasil, mas o governo português pretende que seja estendido à China e à Índia.
“A nossa ambição é chegar à China e Índia e ter programas conjuntos que comuniquem esta realidade ibérica, porque os turistas asiáticos procuram diferentes realidades igualmente comunicáveis e competitivas”, disse, referindo que irá defender essa posição numa reunião com o seu homólogo espanhol, marcada para 06 de Abril, em Portugal.
Um eventual alargamento do actual programa de turismo sénior, que visa trazer a Portugal quatro mil espanhóis e enviar a Espanha outros tantos portugueses será também discutido no encontro.
Na sessão sobre as “Medidas de Apoio ao Sector do Turismo” foi abordada a importância da construção de aeroportos regionais na região Centro, enquanto meio de captação de turistas.
O presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC), Alfredo Marques, defendeu que “o que tem faltado” para que se concretize a velha aspiração da região são “estudos de viabilidade económico-financeira”.
“Sou contrário a construírem-se elefantes brancos, a infra-estruturas sem se saber qual vai ser o custo, a utilização e a relação custo/benefício”, disse, ao defender que o investimento deve ser maioritariamente privado.
AMS.
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