A Web Summit arranca a 1 de novembro e muitos empreendedores vão partilhar novas ideias de negócios, produtos inovadores ou software com soluções criativas. Os participantes têm como principal objetivo apresentar as suas inovações a potenciais investidores, convencê-los do seu valor e expandir os seus negócios para estádios mais avançados. No ADN de muitas startups há uma ideia de disrupção, de quebrar com o passado, de impactar a sociedade de forma positiva – o mais rápido possível. O passo acelerado de certos setores tecnológicos é muitas vezes visto como sendo incompatível com a proteção de propriedade intelectual, mas será mesmo?
As patentes são o direito de propriedade industrial por excelência. O objetivo é proteger novas soluções para problemas do estado da técnica. Os direitos conferidos são bastante amplos e conferem uma vantagem competitiva que permite manter concorrentes a uma distância de segurança, aumentar margens de lucro e valorizar a empresa, durante 20 anos. No entanto, é crucial efetuar um pedido de registo antes de efetuar qualquer divulgação pública, já que um dos requisitos de patenteabilidade é a novidade. Em conferências tecnológicas, a necessidade rápida de divulgação de informação pode resultar em prejuízos futuros para a empresa caso o pedido de patente não seja submetido previamente. Neste sentido, os empreendedores devem precaver-se antes e pensar nos benefícios a longo prazo que uma patente traz para o futuro da empresa.
O registo de designs industriais poderá ser igualmente útil para acautelar os interesses dos empreendedores e garantir as injeções de capital de investidores. A aparência de um produto, onde se incluem os interfaces gráficos, poderá ser protegida através do registo enquanto desenho ou modelo. O registo de um design garante vantagens competitivas consideráveis, dura 20 anos e confere exclusividade de utilização de um design, também contra produtos globalmente semelhantes. Novamente, é crucial efetuar um pedido de registo prévio a qualquer divulgação para evitar que os requisitos de concessão sejam postos em causa.
As marcas identificam os negócios dos empreendedores e são cruciais para transmitir mensagens que inspirem investidores e consumidores. Embora as marcas não protejam elementos funcionais dos negócios, o facto de terem uma potencial duração eterna, significa que são um excelente primeiro passo para assegurar uma comunicação efetiva e duradoura das startups. Ainda que a divulgação prévia não seja um fator que influencie ou não o registo bem-sucedido de uma marca, a divulgação pública aumenta o risco de terceiros de má-fé efetuarem pedidos de registo não autorizados. À semelhança do registo de nomes de domínio, a primeira empresa a efetuar o registo será a titular dos direitos.
O direito de autor permite auxiliar os criativos já que protege todas as obras originais de forma automática sem necessidade de registo obrigatório. São protegidas obras literárias, artísticas ou científicas, mas também o software ou as bases de dados. No entanto, acaba por ser uma proteção que deverá ser usada apenas como último recurso por não proteger elementos funcionais, mas apenas a forma de expressão.
Os direitos de propriedade industrial poderão ser registados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia e, no caso do direito de autor, na Inspeção-Geral de Atividades Culturais.
A evolução tecnológica rápida não significa necessariamente que os direitos de propriedade intelectual das startups tenham de ser sacrificados. Uma gestão cuidadosa da propriedade intelectual na infância da empresa, significa que a disrupção de mercado para além de alcançada seja até potenciada a médio e longo prazo.
