O senador norte-americano Ron Wyden revelou que recebeu “uma dica” no ano passado de que “agências governamentais de outros países estavam a exigir os registos captados pelas notificações que são enviadas nos smartphones Google e Apple”. Agora, o governo federal dos EUA terá restringido a capacidade de a Apple e outras empresas partilharem informações sobre este processo, mas terá sido possível aos governos conseguirem espiar os utilizadores através deste método.
“A minha equipa tem estado a investigar a dica desde o ano passado, o que incluiu contactar a Apple e a Google. Em resposta a este pedido, as empresas confirmaram à minha equipa que o governo restringe a informação pública sobre esta prática”, afirma o senador. A Apple confirmou isso mesmo, em comunicado à Reuters, no qual se lê que “neste caso, o governo federal proibiu-nos de partilhar qualquer informação publicamente. Agora que o método se tornou público, vamos atualizar o nosso relatório de transparência para detalhar este tipo de pedidos.
As notificações colocam a Apple e a Google a servir de intermediários, com as notificações e as informações dos utilizadores a passarem pelos seus servidores. A informação dos utilizadores que pode ser revelada passa essencialmente por metadados, como os pormenores de que app recebeu a notificação e quando, bem como qual o telefone associado e a conta Google ou Apple onde devia ser entregue.
Uma fonte anónima confirmou à Reuters que governos de todo o mundo têm vindo a pedir às empresas que revelem os dados das notificações, embora não se conheçam para já as nacionalidades destes governos.
A Apple reitera que encoraja os programadores a encriptarem os dados sensíveis que são enviados pelas notificações push, embora não exija essa prática.
O senador recomenda que dever ser permitido à “Apple e à Google serem transparentes sobre os pedidos legais que recebem, especialmente os que venham de governos estrangeiros (…) Estas empresas devem ser autorizadas a revelar genericamente se foram obrigadas a facilitar estas práticas de vigilância, a publicar estatísticas agregadas sobre o número de pedidos que recebem e, a não ser que estejam temporariamente silenciadas pelo tribunal, a notificar os clientes específicos sobre os pedidos sobre os seus dados”.
