Nelson Carvalheiro
A Câmara Municipal de Lisboa está apostada em estender a cobrança de taxas turísticas às plataformas que permitem que qualquer senhorio anuncie o aluguer de casas ou quartos para alojamento temporário de turistas. Segundo o Jornal i, o município já começou a negociar com as plataformas eletrónicas Airbnb e HomeAway. O diário refere ainda a recetividade da Airbnb para as negociações que estão em curso.
Refira-se que a Airbnb já costuma coletar as taxas aplicadas pelos municípios noutras cidades em que opera. A plataforma assume nesses locais a função de intermediária, que coleta as taxas em nomes dos anfitriões e encaminha os montantes totais para as tesourarias das edilidades.
Nos hotéis e pensões, a taxa está em vigor desde o início de 2016. Mais de 1,1 milhões de euros terão sido coletados depois do registo de 196 hotéis e 2100 empresas de alojamento local para efeitos de pagamento de taxas municipais. Até ao final de 2016, deverão ser coletados mais de 16 milhões de euros, estima a autarquia.
A taxa em vigor prevê a aplicação de um euro por noite dormida em Lisboa a cada hóspede com mais de 13 anos de idade.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) já se pronunciou sobre o efeito negativo que a taxa pode ter no que toca à política de custos de hotéis, motéis e pensões. Em contrapartida, o alargamento das taxas turísticas às plataformas eletrónicas tenderá a ser encarado como uma forma de equilibrar as condições de negócio em que operam os diferentes intervenientes. Pelo menos, é essa a ilação que poderá ser tirada a partir das palavras de Pedro Carvalho, diretor de Departamento de Investimentos, Planeamento e Estudos da AHRESP, quando questionado no âmbito de um artigo publicado no verão passado na Exame Informática: «Plataformas como a Airbnb promovem a concorrência desleal com o denominado alojamento local».
Os dados da AHRESP revelam que, na HomeAway, que não é a líder de segmento, é possível descobrir 17 mil ofertas de casas e quartos disponíveis para aluguer.
