A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) anunciou que a partir do primeiro dia de outubro, os operadores de rede fixa vão ter de reduzir para 0,1091 cêntimos o custo que cobram por cada chamada efetuada para os seus clientes a partir de redes telefónicas concorrentes. Este valor corresponde a uma redução média superior a 80%, informa a entidade reguladora das telecomunicações.
Os cálculos da Anacom apontam para uma poupança anual de 11 milhões de euros no valor total despendido pelos portugueses em chamadas telefónicas efetuadas entre clientes de redes fixas e entre clientes de redes móveis que pretendem falar com clientes de redes fixas. O valor da poupança não é mais que uma estimativa – a Anacom não tem poder de impor alterações aos tarifários disponibilizados ao consumidor, pelo que caberá aos operadores decidir se vão refletir esta descida dos denominados custos de terminação nas tarifas pagas pelos respetivos clientes.
Apesar de anunciada para 1 de outubro, esta medida ainda deverá ser sujeita a consulta pública durante os próximos tempos. Com esta iniciativa, a Anacom adota as recomendações da Comissão Europeia sobre Terminações que têm por objetivo reduzir as terminações fixas entre chamadas telefónicas efetuadas dentro do espaço comunitário.
