De acordo com o TorrentFreak, a indústria musical está a considerar processar a Google por abuso de posição dominante, por “distorcer o mercado da música online”. Grupos como o IFPI (a poderosa International Federation of the Phonographic Industry) e a Recording Industry Association of America (a não menos poderosa RIAA) querem que a Google censure os links para sites piratas nas pesquisas efetuadas.
Em dezembro passado, a RIAA e a IFPI acusaram a Google de lucrar com a pirataria, e a empresa tem trabalhado com estas instituições para combater a site ilegais. De acordo com um documento partilhado com o TorrentFreak, a Google terá providenciado às editoras uma ferramenta especial que permite efetuar pesquisas para determinar quais os links que estão a infringir os direitos de autor. Através desta interface, entre agosto e dezembro de 2011, foram marcados como abusivos 460 mil resultados de pesquisas e desativados centenas de sites no serviço Blogger.
Ainda assim, a IFPI considera que a Google não está a fazer o suficiente, por não censurar os links que direcionam os internautas para conteúdo ilegal.
“A Google continua a não dar prioridade aos sites com conteúdos legais de música, alegando que o seu algoritmo de pesquisa é baseado na relevância dos sites para os consumidores”, pode ler-se no documento. “Para resolver o problema, a IFPI obteve uma opinião legal preliminar e altamente confidencial em julho de 2011 sobre a possibilidade de efetuar uma queixa contra a Google por abuso de posição dominante, e por distorcer o mercado para a música online legítima, por causa da prioridade que a Google dá aos sites ilegais”.
No “Código Voluntário de Práticas” da indústria do entretenimento, a IFPI e a RIAA revelam, também, que querem que todos os motores de busca eliminam o registo de sites de partilha de ficheiros como o The Pirate Bay e deem pontuações mais elevadas a alternativas “legais”.
Relativamente a esta questão da censura como forma de preservação dos direitos de autor, o Tribunal de Justiça Europeu considerou recentemente que as redes sociais não são obrigadas a filtrar conteúdos, mesmo que possam violar direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros. Este tipo de mecanismo poria em causa a liberdade de informação, lembram os juízes.
