Após algumas ações de fiscalização, a Anacom e a Agência Segurança Alimentar e Económica (ASAE) descobriram, em Alenquer, alguns quiosques móveis da Zon que garantiam que os consumidores que quisessem continuar a ver televisão depois da migração das transmissões hertzianas de TV em sinal analógico para a TDT teriam de optar por um serviço pago.
Em declarações à Agência Lusa, Eduardo Cardadeira, administrador da Autoridade Nacional para as Comunicações (Anacom), repudiou a campanha levada a cabo no concelho de Alenquer durante os dias que antecedem a migração do sinal analógico para o digital de TDT: "Este comportamento é absolutamente inaceitável, porque não é um comportamento ocasional".
O responsável da Anacom diz que a entidade reguladora está disposta a usar todos os meios jurídicos necessários para penalizar a Zon pela atividade publicitária alegadamente enganosa.
Um comunicado da Anacom reitera que a migração do sinal analógico para o sinal digital da TDT não implica o fim das transmissões dos canais generalistas por via hertziana, nem implica qualquer custo – exceto nos televisores que exijam a compra de um descodificador do formato de vídeo MPEG4.
Face às declarações do responsável da Anacom, a Zon já fez saber que vai averiguar se algum agente tem tido algum comportamento menos correto.
Mas o caso não parece confinado à Zon: de acordo com a revista Proteste, da associação de consumidores Deco, o Meo, da PT e a Optimus Clix, da Sonaecom, terão tentado induzir em erro os consumidores dos primeiros concelhos a migrar para a TDT através de contactos telefónicos e porta-a-porta.
Os responsáveis da Deco referem ainda que receberam 200 denúncias de consumidores desde o início de 2011.
A migração para a TDT deverá ocorrer em Alenquer na próxima quinta-feira, 12 de Maio.
