O caso remonta aos anos 80, quando editoras como a Warner Music, Sony BMG Music, EMI Music, e a Universal Music decidiram editar trabalhos de vários músicos com quem não tinham assinado contratos – e sem pagarem os devidos direitos de autor.
Segundo refere o DailyTech, todos estas obras que não obtiveram a autorização para a edição de discos, CD ou mesmo MP3 foram sendo colocado numa lista de pendentes.
Um grupo de artistas independentes não se conformou com o não pagamento de direitos e deu início a um processo judicial em 2008 – quando as grandes editoras já andavam em "guerra aberta" contra a pirataria na Net.
O caso pode ter chegado ao fim, com as quatro maiores editoras a anunciarem um acordo para o pagamento de 45 milhões de dólares (cerca de 33 milhões de euros).
Só no Canadá terão sido contabilizadas mais de 300 mil faixas de músicas publicadas pelas quatro grandes editoras, sem a devida autorização de quem as criou.
Apesar de parecer uma contradição para estas editoras de renome que têm vindo a alertar para os efeitos nefastos da crescente pirataria de música, a RIAA (Recording Association of America) e a CRIA (Canadian Recording Industry Association) já trataram de desvalorizar o caso, sublinhando que as indemnizações não podem ser encaradas como meros casos de pirataria, por alegadamente dizerem respeito a obras cujos direitos de autores estavam em disputa.
As editoras esclarecem ainda que nunca terão tido a intenção de escapar às taxas de direitos de autor.
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico***
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